Pela tangente

Ministro da Fazenda fugiu do tema Pasadena e tentou mostrar um cenário econômico irreal, avaliam tucanos

Petista errou previsões diversas vezes nos últimos anos. Para Macris, números equivocados afetam credibilidade do país aqui e no exterior.

Para deputados do PSDB, as mais de cinco horas de depoimento do ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta quarta-feira (14), não foram suficientes para esclarecer a polêmica compra da refinaria de Pasadena (EUA), os desmandos na Petrobras e a situação real da economia brasileira. Mantega foi ouvido em audiência pública conjunta das comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Desenvolvimento, Indústria e Comércio. 

Segundo o primeiro vice-líder do partido na Casa, deputado Vanderlei Macris (SP), Mantega foi evasivo e deu o mínimo de informações sobre a aquisição da unidade nos EUA. “Sobre Pasadena, ele jogou muito mais a responsabilidade para a Petrobras e para o Ministério de Minas e Energia”, afirmou o parlamentar, que voltou a defender a rápida instalação da CPI Mista da Petrobras. “A partir dela, vamos entrar no detalhamento da compra da refinaria. A CPI tem um poder de investigação mais aprofundado”, acrescentou. Mantega é o atual presidente do conselho de administração da estatal. 

Na avaliação do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP), o ministro tentou “pintar um país maravilhoso”, diferente dos números e dados reais. “O índice de avaliação da economia, segundo a Fundação Getúlio Vargas divulgou hoje, mostra que o clima piorou. Técnicos e economistas estão enxergando com muita preocupação o que vem ocorrendo”, alertou.

O líder da Minoria, Domingos Sávio (MG), destacou que Mantega não convenceu ao tentar explicar temas nebulosos, como a obra de construção da refinaria Premium I, no Maranhão, o modelo de gestão da Petrobras, a inflação e a dívida pública. “Isso é ruim para o Brasil. Mostra que eles não estão sabendo como administrar o país. Por isso, a Petrobras não vai bem e a inflação está voltando”, salientou.

Deputados contestam política econômica petista

Ao longo da audiência, parlamentares do PSDB contestaram firmemente a conduta do petista à frente do Ministério da Fazenda, a política econômica do país e os malfeitos na Petrobras.

Macris criticou a série de previsões erradas do ministro da Fazenda para a economia. “Em 2012, o senhor calculou o crescimento entre 4,5% e 5%. O resultado foi 0,9%, que, no final do ano passado, sofreu uma revisão”, disse. “Sobre essa revisão, a presidente Dilma chegou a anunciar ao jornal ‘El Pais’ que o PIB iria para 1,5%. Depois, o Palácio do Planalto teve de desmenti-la. O PIB revisado foi de 1%”, acrescentou.

O deputado lembrou ainda as oscilantes projeções de Mantega para o PIB ao longo de 2013. “Começou com 4%, caiu para 3% em julho e foi revisada para 2,5% no mês seguinte. O resultado divulgado pelo IBGE foi de 2,3%”, recordou. “Essa sucessão de erros acaba afetando a credibilidade do país e sinaliza que as autoridades não têm controle nenhum sobre a economia”, criticou.

O deputado questionou a decisão do governo de promover reajuste e cobrar impostos somente no segundo semestre deste ano. Ontem, Mantega anunciou que foi adiado por três meses o aumento do imposto incidente sobre bebidas frias (cervejas, refrescos, refrigerantes e energéticos). O governo também empurrou mais para frente, em 2015, o reajuste mais significativo da conta de luz. “Qual intuito do governo de postergar esses aumentos? É por conta da eleição? Estão temendo o impacto negativo na campanha do PT ou é para manobrar a inflação e, mais uma vez, mostrar à sociedade aquilo que não é verdadeiro?”, questionou.

Sem se comprometer – Mantega abriu a audiência pública com uma exposição sobre a economia do país. Em quase 40 minutos, ele reiterou a previsão de crescimento do PIB para este ano, em torno de 2,3%, e comparou o desempenho da economia brasileira em relação a outros países. O ministro da Fazenda pouco se ateve à Petrobras e sequer mencionou o caso sobre a refinaria de Pasadena (EUA).

Questionado por Macris se era favorável à tese da presidente Dilma Rousseff e da titular da Petrobras, Graça Foster, de que a operação foi um mau negócio ou se estava de acordo com o ex-presidente Lula e o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, que defenderam a aquisição da refinaria, Mantega foi evasivo. Disse que não conhecia a existência das linhas de interpretação sobre o caso. Num segundo momento, afirmou que não estava na Petrobras na época em que a primeira parte de Pasadena foi comprada. Sobre a aquisição da segunda parte, ele, já integrando o Conselho de Administração da estatal, declarou que foi contrário à compra. O parlamentar tucano respondeu que até o porteiro da companhia conhece as teses sobre a operação.

Já o deputado Mendes Thame perguntou sobre a atuação dos conselheiros da Petrobras e destacou a Lei de Sociedades Anônimas (6.404/76), que responsabiliza os conselhos de administração das empresas caso seja registrado algum prejuízo em decorrência de suas deliberações. “Basta haver culpa por omissão ou negligência. Está na lei”, disse o parlamentar. “Na sua avaliação, os conselheiros da estatal são responsáveis, já que erraram ao decidir comprar Pasadena?”, perguntou.

Acionista da Petrobras, o deputado Luiz Carlos Hauly (PR) disse que amarga prejuízo de 60% sobre os R$ 1 mil investidos em papeis da companhia. “Minha sensação é a pior possível. Em nome de milhares de acionistas, digo que fui lesado”, criticou. Hauly chamou atenção para a entrevista do chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, à Folha de S.Paulo desta quarta-feira, na qual admitiu que o governo federal segura os preços de combustíveis e energia para evitar impactos nos índices gerais de inflação. “Nosso temor é que o governo dê o presente de grego para população depois do pleito”, afirmou o parlamentar, que ressaltou ainda a política esmagadora do Palácio do Planalto sobre estados e municípios. “Em 2012 e 2013, houve as mais baixas transferências federais da história do Brasil para esses entes.”

Na conta do povo – O deputado Luiz Fernando Machado (SP) parabenizou, ironicamente, o ministro da Fazenda por finalmente admitir que o Tesouro Nacional é abastecido com recursos dos contribuintes, os mesmos que pagarão sozinhos pelo socorro do governo às distribuidoras de energia elétrica. “Quando dizemos que o Tesouro vai arcar com o rombo no setor elétrico, estamos falando que cidadão vai pagar a conta”, disse.

No começo de março, o governo federal anunciou um pacote de ajuda às distribuidoras para permitir que o setor elétrico consiga sair do vermelho. A fatura dos custos da energia gerada pelas termelétricas e da compra de megawatts no mercado de curto prazo (onde a energia é mais cara) será liquidada pelos cidadãos de duas formas: na conta de luz e ao pagar impostos que são arrecadados pela União e investidos nos cofres do Tesouro.

TV 45: confira entrevistas com os deputados Vanderlei Macris e Domingos Sávio:

Ex-presidente da Petrobras cancela ida à Câmara – Sérgio Gabrielli cancelou o depoimento que faria nesta quinta-feira (15) na audiência conjunta das comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) e de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC). Ele teria justificado ao presidente da CFFC, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), que preferia se resguardar para as comissões parlamentares de inquérito da Petrobras, já que certamente será convocado por elas a prestar esclarecimentos sobre a compra de Pasadena, além de outros casos relacionados à estatal, como a construção de refinarias no Brasil. Entre elas, a Abreu e Lima, em Pernambuco; Premium I, no Maranhão, e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

(Reportagem: Luciana Bezerra/ Foto: Antonio Augusto – Câmara dos Deputados/ Áudio e vídeo: Hélio Ricardo)

Texto atualizado às 17h24