Muitas responsabilidades e poucos recursos

Refundar a federação é a saída para crise financeira de municípios, apostam tucanos

Prefeitos e autoridades de todo o país participam de cerimônia de abertura do evento. Ausência de Dilma provocou vaias dos gestores municipais.

Em meio aos debates sobre as dificuldades financeiras enfrentadas pelos prefeitos para administrar as cidades brasileiras, em evidência na 17ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada esta semana, deputados do PSDB reforçam o coro liderado pelo presidente nacional do partido, senador Aécio Neves (MG), e defendem a refundação urgente da federação.  

“É uma bandeira permanente do PSDB. Os municípios têm encargo muito elevado imposto por legislações federais e pelo próprio governo federal, que foi municipalizando as principais ações de atendimento aos cidadãos, e possui recurso de menos”, afirmou o deputado Valdivino de Oliveira (GO). “Do bolo tributário, 64% ficam com a União, e os municípios não têm nem 12% , o que gera muitos problemas para os prefeitos tocarem áreas como saúde, educação e infraestrutura urbana. Com isso, vem a insatisfação da população”, acrescentou o tucano.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, deu a dimensão da crise ao comparar a situação das cidades a de um doente terminal. “Nós temos um problema estrutural gravíssimo”, disse ele no começo desta semana à imprensa.

Contribui para o colapso, segundo o dirigente, o enfraquecimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), causado especialmente pela desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e do qual dependem exclusivamente quase quatro mil cidades. Outro fator é o aumento das responsabilidades das administrações municipais. Nos últimos anos, elas assumiram os principais cuidados nas áreas da saúde, educação, assistência social, meio ambiente, transporte e mobilidade, sem contar com verbas suficientes para isso.

O movimento reivindica este ano, entre outros assuntos, o aumento em 2% do FPM; mudanças na Lei do Imposto Sobre Serviços (ISS) para melhorar a arrecadação municipal e que as desonerações de impostos não impactem negativamente as finanças municipais.

A última demanda é contemplada na Proposta de Emenda à Constituição (PEC)  31/2011, apresentada pelo senador Aécio Neves (MG). Em tramitação no Senado, o texto prevê que a União poderá ser obrigada a compensar financeiramente estados e municípios – dentro do mesmo exercício financeiro e na forma de lei complementar – por perdas orçamentárias decorrentes da concessão de subsídios ou isenção de impostos a setores produtivos.

Atual modelo faz municípios passarem sufuco, alertam deputados,

 Bandeira de luta – Para defender os interesses dos municípios e estados, o deputado Luiz Carlos Hauly (PR) lançará a Frente Parlamentar pelo Pacto Federativo. Segundo ele, governadores e prefeitos estão de pires na mão diante do governo federal, que concentra a maior parte dos recursos arrecadados. “A federação brasileira foi esmagada nos últimos anos. O governo federal tornou-se unitário e central, desprezando os demais entes”, disse Hauly.

Outra iniciativa do tucano é o projeto de lei que propõe a compensação financeira do Distrito Federal, de estados e de municípios que perderam receita com a renúncia tributária do IPI. Apresentado na semana passada na Câmara, o texto determina que a União devolva R$ 190 bilhões que os entes deixaram de receber entre 2008 e 2012 por conta da desoneração tributária. “Esse gigantesco valor foi retirado das economias dos estados e municípios nos últimos cinco anos, sem contar com 2013, quando as perdas também foram enormes”, disse o deputado.

 Ele ainda criticou as manobras do Palácio do Planalto que acabaram esvaziando os cofres de prefeitos e governadores. “É flagrante o crime de responsabilidade da presidente da República, que, no ano passado, manteve a arrecadação da União crescendo 12% e transferiu para estados e municípios somente 2%”, alertou.

 Vaias para a presidente – Enquanto Aécio Neves e demais parlamentares do partido se mobilizam para ajudar os municípios, o governo federal se omite. Sinal evidente da indiferença petista aos clamores dos prefeitos foi a ausência da presidente Dilma Rousseff na solenidade de abertura da 17ª marcha, na manhã desta terça-feira (13), em Brasília.

 De acordo com subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Gilmar Dominici, Dilma está na Paraíba visitando uma das obras de transposição do Rio São Francisco. A justificativa foi recebida com vaias da plateia, formada por prefeitos, secretários e gestores municipais. A CMN avisou, em sua página oficial, que ainda aguarda a presença de Dilma na quarta-feira (14) e no encerramento do evento, na quinta-feira (15).

 (Reportagem: Luciana Bezerra, com informações da Confederação Nacional de Municípios – CNM/ Fotos: Agência Brasil e Alexssandro Loyola/Áudio: Hélio Ricardo)