Demora angustia pacientes

Doenças raras: Ruy defende mais rapidez e transparência na liberação de licenças para medicamentos

À frente da reunião, deputado tucano manifestou incômodo com falta de posição mais clara da Anvisa.

Em atendimento a um pedido do deputado Ruy Carneiro (PB), a Comissão de Ciência e Tecnologia realizou nesta terça-feira (13) audiência pública sobre os problemas relativos ao tratamento de doenças consideradas raras. Após o evento o tucano disse que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não garantiu que irá dar mais rapidez na autorização de pesquisas e  liberação de medicamentos. A agência foi criticada por entidades presentes ao evento por dificultar a realização de pesquisas e o uso de medicamentos para o tratamento.

“O grande problema aqui é que nós temos medicamentos de combate ao câncer, por exemplo, que são autorizados em 70 países e estão com autorização negada no Brasil. É um fato um tanto quanto estranho. Será que essas nações todas estão erradas e a Anvisa é que está certa?”, alertou o deputado. Os dados foram apresentados pelo presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (Sboc), Evanius Wiermann.

Enquanto essas negativas acontecem, o deputado lembra que inúmeras pessoas acometidas por doenças raras ficam sem tratamento.  “Enquanto a autorização a um medicamento dorme nas prateleiras da Anvisa milhares de pessoas estão morrendo”, alertou.

O gerente-geral de medicamentos da Anvisa, Ricardo Ferreira, disse que o tempo de liberação de licenças é o ideal para atender todas as necessidades existentes. Mas, atualmente, apesar da lei dizer que o prazo é de 90 dias, as licenças chegam a demorar entre 18 meses e dois anos para serem concedidas.

“Cobramos aqui uma posição em relação a esse prazo. Às vezes para conseguir somente a análise de um novo medicamento demora dois anos, quando a lei diz que o prazo é de 90 dias. Ou seja, há uma longa distância entre a lei e a prática”, disse o deputado. Para Carneiro, ainda não ficou claro quais são os critérios utilizados pela agência e se existe divulgação e transparência.

Em 2013 foram indeferidos nove pedidos de registros de remédios para tratamento de câncer. Esses medicamentos oncológicos são essenciais hoje no mercado, como garantiram os convidados, especialmente diante do número crescente de casos de doenças como o câncer, que deverá ter 500 mil novos casos até 2020, conforme alertou Wiermann.

Na avaliação do deputado, ainda há muitas perguntas que precisam ser respondidas ao povo brasileiro, que carece de mais atenção com a saúde como um todo. “É um assunto para ontem e, de concreto, o que se tem ainda é pouco. Gostaríamos de ver mais transparência e clareza de como isso vai ser mudado e como a Anvisa vai conseguir chegar a estar próxima das agência consideradas as melhores do mundo”, apontou. Apesar das dificuldades, o tucano avisou que continuará cobrando avanços.  

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Gabriela Korossy – Câmara dos Deputados / Áudio: Hélio Ricardo)