Mais verbas para a Educação

Deputados manifestam expectativa positiva pela aprovação do PNE nesta semana

A expectativa de deputados do PSDB é que a conclusão da votação do Plano Nacional de Educação (PNE) ocorra nesta quarta-feira (14) no Plenário da Câmara. O principal ponto da proposta é a determinação de que o Brasil deverá investir, em dez anos, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação pública. Segundo os tucanos, esses recursos são essenciais para o setor. “Além do aumento no financiamento, o PSDB também defendeu a manutenção das escolas de educação especial e o ensino profissionalizante”, destacou o líder Antonio Imbassahy (BA) em seu perfil no Facebook.

Integrante da comissão especial que analisou o projeto, o deputado Nelson Marchezan Junior (RS) ressaltou que o governo tentou inviabilizar a destinação desse percentual do PIB para a educação durante a votação do texto no colegiado. “Lastimavelmente o PT trabalhou contra essa demarcação de recursos para essa área tão importante para o Brasil”, criticou. “Integrantes do Partido dos Trabalhadores também trabalharam de forma contrária a que a União seja obrigada a repassar recursos para complementar despesas em educação dos estados e municípios que tenham uma deficiência financeira nesse sentido”, completou.

O deputado Pinto Itamaraty (MA) disse estar confiante com a aprovação do texto. “Nós só vamos dar um bom encaminhamento para a educação a partir da aprovação do PNE, que, diga-se de passagem, já deveria ter sido votado”, disse. “Estou muito esperançoso que a partir do plano nacional nós possamos ter avanços na educação”, acrescentou.

Após ser acatado em plenário, o PNE segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. A matéria já havia sido aprovada pela Câmara em 2012, mas, como sofreu alterações no Senado, voltou para exame dos deputados.

De acordo com a proposta, os recursos previstos também serão utilizados para financiar a educação infantil em creches conveniadas, a educação especial, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e os programas Ciência sem Fronteiras, de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e Universidade para Todos (ProUni). Para Marchezan, o investimento é importante.“Principalmente para aqueles que têm mais dificuldades financeiras de acesso desde a área de educação infantil até a educação superior”, destacou.

Novas perspectivas para o setor

– O  Plano Nacional de Educação (PNE) traz metas e diretrizes para o ensino brasileiro nos próximos dez anos.

– Erradicar o analfabetismo e universalizar o atendimento escolar, com o aumento de vagas em creches, ensino médio, profissionalizante e universidades públicas estão entre os objetivos da proposta.

– O plano prevê também a adoção de políticas de estímulo às escolas que melhorem seu desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O Ideb é medido a partir de dados sobre aprovação escolar e das notas dos alunos em provas padronizadas de português e matemática.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto:  Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)