Difamação e boatos na internet

Para deputado, denúncia caluniosa contra qualquer cidadão deveria ser considerada crime

Em discurso no plenário da Câmara nesta segunda-feira (12), o deputado Izalci (DF) defendeu a ampliação do projeto de lei que torna crime a denúncia caluniosa com fins eleitorais. Segundo ele, o dispositivo deveria valer para o cidadão comum que for acusado injustamente de algum crime e não se restringir às disputas para cargos eletivos.

Aprovado semana passada na Câmara e encaminhado ao Senado, o texto acrescenta um artigo ao Código Eleitoral, tornando crime a atribuição a um candidato a “prática de crime ou ato infracional” que inicie “investigação policial, processo judicial, investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa”. O enquadramento vale para os casos em que o denunciante sabe que o candidato é inocente. A pena prevista para esses casos é de prisão de dois a oito anos, além de multa. Ela fica um sexto maior, caso a denúncia seja anônima ou o autor use um nome falso.

 Izalci argumentou que os parlamentares não podem fechar os olhos diante dos vários casos de calúnias, difamações e boatos registrados na internet contra cidadãos comuns. Um deles provocou a morte da dona de casa Fabiane Maria de Jesus na periferia do Guarujá (SP). Ela foi atacada por populares depois da publicação de um retrato falado em uma página no Facebook de uma mulher que realizava rituais de magia negra com crianças sequestradas. “Em função dessa colocação na internet,  as pessoas resolveram fazer vingança com as próprias mãos e acabaram assassinando uma mãe de família inocente ”, afirmou.

 Ameaças do PT – O deputado tucano destacou também as ameaças feitas por internautas ligados ao PT contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, conforme reportagem da revista “Veja” do fim de semana. Identificado pela Polícia Federal, o secretário de organização do diretório do PT em Natal e membro da Comissão de Ética do partido no Rio Grande do Norte, Sérvolo de Oliveira e Silva, agrediu Barbosa no perfil do Facebook com o nome de Sérvolo Aimoré-Botocudo de Oliveira.

 “Contra Joaquim Barbosa toda violência é permitida, porque não se trata de um ser humano, mas de um monstro e de uma aberração moral das mais pavorosas”, postou o petista. “Joaquim Barbosa deve ser morto. Ponto Final. Estou ameaçando a um monstro que é uma ameaça ao meu país. Barbosa é um monstro e como monstro deve ser tratado”, continuou Sérvolo.

Outro militante da sigla tem convocado membros e correligionários do PT e do PCdoB a atentar contra a vida do presidente do STF. O investigado atende pelo nome de Antonio Granado. “A Casa precisa estar atenta a essa situação, até porque, recentemente, o próprio Joaquim Barbosa foi agredido saindo de um restaurante. Foram, inclusive, gravadas algumas cenas e houve divulgação na internet”, disse Izalci. “É um fato importante, preocupante e muito grave”, acrescentou.

(Reportagem: Luciana Bezerra/Foto: Alexssandro Loyola)