Proposta aprovada

Parlamentares destacam benefícios proporcionados por projeto que amplia Supersimples

Vaz de Lima é autor da proposta que beneficiará milhares de microempreendedores.

Deputados do PSDB comemoraram a aprovação do projeto de lei de autoria do deputado Vaz de Lima (SP) que universaliza o acesso do setor de serviços ao Simples Nacional (Supersimples), o regime de tributação das micro e pequenas empresas. O texto foi votado nessa quarta-feira (7) no Plenário da Câmara e depende ainda da análise dos destaques antes de seguir para o Senado.

O deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP) ressaltou que a matéria prevê a ampliação de facilidades já previstas no Estatuto da Micro e Pequena Empresa a outras empresas e o fim da substituição tributária para vários setores. “O texto permite que algumas das conquistas tão esperadas sejam transformadas em realidade, inclusive uma restrição à substituição tributária, que tem sido motivo de reclamação dos microempreendedores”, disse. 

O tucano é autor do projeto de lei que criou a figura do Microempreendedor Individual (MEI), em 2008. Até dezembro de 2013, o programa já beneficiou aproximadamente 3,6 milhões de pequenos negócios em todo o país.

Segundo Mendes Thame, para que a vitória seja completa, é imprescindível aumentar o teto limite para o enquadramento das micro e pequenas empresas, e dos microempreendedores individuais. “É a única forma de conseguirmos rapidamente que mais empresas sejam compreendidas por essa simplificação”, explicou. “Se queremos um país competitivo, nós temos que priorizar uma efetiva reforma tributária fortalecendo as micro e pequenas empresas”, completou.

O deputado Nilson Pinto (PA) destacou que a partir de agora serão incluídos no Supersimples mais de 140 segmentos que antes não eram contemplados. “Os principais beneficiários serão os profissionais liberais”, disse.Entre os serviços que contarão com o Supersimples estão medicina, odontologia, advocacia, despachantes, corretagem, psicologia e fisioterapia.

Já o deputado William Dib (SP) afirmou que a proposta é de grande importância para toda a sociedade, devido ao fato de o Brasil ser campeão em tributação, com uma das maiores cargas tributárias do mundo, o que inviabiliza a economia, gera desemprego e coloca as pessoas na informalidade. “O Supersimples vai movimentar a economia, gerar empregos e aumentar a arrecadação de tributos, beneficiando o prestador de serviço e o consumidor”, afirmou.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Alexssandro Loyola)