Mais infraestrutura

Proposta de Nilson Leitão visa melhorar condições de vida de moradores de projetos habitacionais

Projeto de lei de autoria do deputado Nilson Leitão (MT) apresentado nesta semana estabelece que em projetos bancados pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) haja obrigatoriamente a implantação de sinalização de trânsito, saúde pública e de estabelecimentos de saúde e educação infantil. “Grande parte dos empreendimentos habitacionais de interesse social é construída sem previsão de equipamentos urbanos fundamentais, frustrando a expectativa de melhoria das condições de vida dessas pessoas”, explicou o tucano.

A proposta considera projeto habitacional de interesse social como aquele composto por mais de mil unidades habitacionais. A infraestrutura defendida pelo parlamentar visa proporcionar melhores condições para absorver a demanda criada pelos novos habitantes.

O tucano afirma que a falta de postos de saúde e hospitais para a parte mais periférica das cidades superlota um sistema já carregado e compromete o futuro da saúde pública brasileira. “A cobertura de atendimento para a população em geral já se encontra em êxodo aos grandes centros, onde se encontram as melhores condições de atendimento. Por isso a expansão das moradias deve acompanhar a demanda por saúde da região, resolvendo assim, o atendimento básico de saúde”.

Outro problema é a ausência de escolas e creches, que pode comprometer o futuro educacional de quase 90% das crianças de 0 a 6 anos, de acordo com a pesquisa “Educação da Primeira Infância”, da Fundação Getúlio Vargas. “É importante cumprir o Plano Nacional de Educação, que está longe das metas estabelecidas e, assim, resolver o problema da falta de centros de educação perto de casa”, avaliou o parlamentar.

Sinalizações de trânsito também não são vistas nesses empreendimentos, que são equipamentos essenciais para uma mobilidade urbana de qualidade. “Essa sinalização garante segurança para moradores, diminuindo o risco de acidentes e otimiza os recursos públicos com obras de prevenção de acidentes e potenciais gastos com saúde, previdência e outros”, afirmou.

Para o deputado, essa é uma dificuldade que não se deve deixar de lado. “Trata-se de um problema bastante grave da esfera do planejamento urbano, da educação e da saúde que devemos enfrentar”, finalizou.

(Reportagem: Paulo Simões/Foto: Alexssandro Loyola)