Grande vitória

Atuação de Raimundo Gomes de Matos foi fundamental para aprovação de piso salarial, destacam agentes de saúde

Ainda em plenário, Raimundo Gomes de Matos recebe dos agentes de saúde o reconhecimento pelo seu trabalho.

Representantes dos agentes de saúde e de combate a endemias comemoraram a aprovação da proposta que fixa o piso salarial desses profissionais e atribuíram ao deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) parcela expressiva por essa conquista. A proposta, que tramitava há mais de oito anos, foi aprovada nessa quarta-feira (6) pela Câmara. O parlamentar tucano foi, ao longo de todo tempo, o maior porta-voz da categoria no Congresso Nacional. “O deputado foi uma pessoa que nos abriu as portas e recebeu a categoria esse tempo todo”, disse nesta quinta-feira (8) a presidente da Confederação Nacional dos Agentes de Saúde (Conacs), Ruth Brilhante.

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Gomes de Matos foi autor da Proposta de Emenda à Constituição que deu origem, em 2010, à emenda 63. A redação da emenda estabeleceu na Constituição Federal que uma lei deveria dispor sobre o piso salarial e a regulamentação das atividades dos agentes de saúde e combate a endemias. A falta de vontade do governo federal e diversas manobras impostas pelo Planalto vinham impedindo que houvesse a aprovação do projeto de lei para regulamentar a emenda.

“Era algo tão simples, mas foi preciso fazer toda essa revolução até conseguirmos essa vitória. A maior barreira veio por parte do governo, que só ontem liberou sua bancada para votar”, lembrou Ruth.  Segundo ela, a categoria, considerada uma das mais bem mobilizadas do país, continuará a luta para ver a proposta também aprovada no Senado. Após isso, Ruth diz esperar contar com a sensibilidade da presidente Dilma para que ela sancione a proposta, beneficiando cerca de 300 mil agentes. “Assim como os médicos, também ajudamos a salvar vidas”, resumiu.

Para ela, o mais difícil era conseguir mudar o texto constitucional.  “A regulamentação é algo simples, afinal a emenda era muito mais difícil, pois era algo que mudava a Constituição. Ainda assim nós batalhamos e conseguimos graças à luta da nossa categoria e do deputado Raimundo, que coordena nossa frente parlamentar”, elogiou.

A assessora jurídica da Conacs, Elaine Alves de Almeida, também relembrou os oito anos de luta dos agentes de porta em porta nos gabinetes parlamentares e ressaltou a importância do apoio dado pelo deputado do PSDB.  “O Raimundo é o nosso maior aliado dentro da Câmara. O gabinete dele é um verdadeiro QG [quartel general] da categoria. Ele sempre nos abriu portas para que pudéssemos nos pronunciar de forma institucional no Congresso”, recorda.

Elaine vê na aprovação do projeto pela Câmara, o cumprimento de uma das mais importantes etapas para que os agentes tenham seus direitos regulamentados. A proposta estabelece um piso salarial de R$ 1.014.e prevê reajustes anuais para o piso. O texto fixa ainda a jornada de trabalho dos agentes em 40 horas semanais.

Logo após a votação do projeto de lei, Gomes de Matos afirmou que sua aprovação era uma vitória histórica , resultado de uma luta de muitos anos. Segundo ele, a valorização dos agentes proporcionará ganhos substanciais para a saúde brasileira. “Isso é o reconhecimento de um trabalho feito com ética e  transparência. Trata-se de uma proposta concreta para melhorar as atividades na área da saúde. Como autor da Emenda Constitucional eu me sinto muito contemplado”, comemorou.

Deputados do PSDB manifestam apoio aos agentes, que somam cerca de 300 mil em todo o país.

Bancada do PSDB comemora 

A aprovação do piso foi apoiada pela bancada do PSDB. Nessa quinta, tucanos destacaram a matéria em seus perfis nas redes sociais. William Dib (SP) destacou a importância desses profissionais: “os agentes de saúde fazem o principal trabalho no atendimento à população, principalmente os mais carentes, que precisam ter condições dignas de trabalho e salário”, disse.

Já Nilson Pinto (PA) parabenizou os agentes de seu estado. “Tantas vezes vocês vieram a Brasília e há tanto tempo aguardavam pela aprovação do piso salarial e da jornada de trabalho. Acabamos de aprovar a matéria aqui na Cãmara. Vocês merecem!”, postou.

Por sua vez, Luiz Fernando Machado (SP) parabenizou os agentes de sua região. “Compartilho uma boa notícia com vocês.A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que define o piso nacional para os agentes comunitários de saúde. Sei que muitos deles atuam na região de Jundiaí e têm um papel importante no processo de democratização da saúde e construção da cidadania. Decisão justa e reconhecimento merecido”, disse.

(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)