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Izalci pede votação imediata do Plano Nacional de Educação no plenário da Câmara

O deputado Izalci (DF) comemorou nesta terça-feira (6) o encerramento da votação do Plano Nacional de Educação (PNE) na comissão especial criada para apreciar a matéria na Câmara e pediu à Mesa Diretora que a coloque o mais rápido possível para discussão no plenário da Casa.

 “É, talvez, o projeto mais importante que tramita na Câmara”, analisou o parlamentar, que integrou o colegiado. “Vamos encerrar definitivamente essa matéria e começar, de fato, a valorizar a educação não só no discurso, mas no recurso, como está previsto no projeto.”

Os deputados da comissão especial examinaram os últimos destaques apresentados ao texto principal, aprovado em abril. Um deles prevê a adoção de políticas de estímulo às escolas que melhorem seu desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Criado em 2007 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), o Ideb é medido a partir de dados sobre aprovação escolar e das notas dos alunos em provas padronizadas de português e matemática.

O PNE traz metas e diretrizes para o ensino brasileiro nos próximos dez anos e destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no ensino público, inclusive no financiamento da educação infantil em creches conveniadas, na educação especial, no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), no Universidade para Todos (ProUni), no Fies e no Ciência sem Fronteiras.

Depois de ser votado no plenário, o PNE segue  para sanção da presidente Dilma Rousseff. A matéria já havia sido aprovada pela Câmara em 2012, mas, como sofreu alterações no Senado, voltou para exame dos deputados.

(Da redação, com informações da Agência Câmara/ Foto: Alexssandro Loyola)