Fazendo justiça

Gomes de Matos volta a cobrar votação em Plenário do piso salarial para os agentes de saúde

O deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) voltou a defender a definição de um piso salarial para os agentes de saúde e agentes de combates a endemias. A proposta que define o piso é o destaque do Plenário da Câmara para esta terça-feira (6). Um dos principais apoiadores da categoria no país, o tucano afirmou que esses profissionais estão se mobilizando para estarem amanhã em Brasília para cobrar a votação e aprovação do projeto.

 “A confederação nacional está fazendo uma grande mobilização para que consigamos garantir a votação desta matéria. Há um consenso dos líderes de tratá-la com muita responsabilidade”, avaliou nesta segunda-feira (5). Segundo ele, a União repassa aos município recursos para bancar esse investimento.

O valor do piso ainda está indefinido. Atualmente, o governo federal já transfere R$ 1.014 por agente, mas os profissionais não recebem tudo, pois parte desse valor é utilizado pelas prefeituras para pagar encargos previdenciários e trabalhistas. O último valor defendido pelos agentes é de R$ 905, que seriam reajustados anualmente nos mesmos moldes do salário mínimo. Entretanto, o governo Dilma não quer arcar sozinho com o aumento do custo total ocasionado pela definição do piso.

Raimundo explica que é importante dar garantias, como o piso salarial, a esses profissionais que desempenham trabalho extremamente importante para a saúde pública do país. O tucano foi autor da proposta que deu origem à Emenda Constitucional 69, que prevê a definição, por lei, do piso nacional dos agentes de saúde e a estruturação, por parte de estados e municípios, das diretrizes para os respectivos planos de carreira.

O Brasil conta atualmente com mais de 300 mil agentes comunitários de saúde. Eles são responsáveis pela visita mensal a 65% dos domicílios, o equivalente a 125 milhões de habitantes. Entre as ações desses profissionais estão o acompanhamento de gestantes, o incentivo ao aleitamento materno, o controle de doenças como infecção respiratória aguda e a promoção das ações de saneamento e melhoria do meio ambiente. 

(Reportagem: Djan Moreno/Foto: Alexssandro Loyola/Áudio: Hélio Ricardo)