Campanha explícita

Deputados criticam tom eleitoral e uso abusivo de pronunciamentos oficiais por Dilma

Deputados do PSDB reagiram nesta sexta-feira (2) ao uso abusivo da cadeia nacional de rádio e televisão pela presidente Dilma Rousseff no Dia do Trabalhador. Na véspera do 1º de maio, a petista fez seu 20º pronunciamento oficial e aproveitou o espaço reservado ao governo para fazer campanha eleitoral explícita, como destacaram os tucanos. Na avaliação deles, além de agredir o Estado de Direito ao transformar um instrumento legítimo de governança em canais de difusão de propaganda político-partidária, a mandatária fez um discurso permeado apenas por mentiras e meias verdades.

O deputado César Colnago (ES) disse que está “completamente errada” a forma como Dilma usa o espaço destinado aos pronunciamentos oficiais.  “O governo do PT, que tem um ranço autoritário, faz confusão entre o que é governo e o que é Estado. Estão usando um espaço institucional da Presidência da República em beneficio da candidata Dilma. Na minha visão, isso é ilegal”, apontou.

Por mais de quatro minutos, Dilma, em tom de campanha, prometeu aumento para os beneficiários do Bolsa Família, falou sobre a correção da tabela do IR, salário mínimo, e elencou uma série de promessas relacionadas.  “Isso está errado. É um absurdo. Ela tem que esperar o período eleitoral”, critica Colnago.

“A verdade é que ela ficou lá prometendo coisas com fins eleitoreiros, mostrando, inclusive, falta de responsabilidade com as contas do governo, afinal, há um grande desequilíbrio das contas públicas e a inflação está batendo à porta”, ressaltou o tucano. Para ele, o pronunciamento foi fruto do desespero diante das últimas quedas de popularidade.

O deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) ressaltou que o pronunciamento da Presidência da República no Dia do Trabalhador historicamente é usado para saudar os brasileiros que dinamizam o país com sua mão de obra e apresentar ações concretas.  “Não é para fazer campanha eleitoral, apresentar coisas inverídicas e falar como se fosse permanecer no governo por muito tempo”, rechaçou.

Matos acredita que a presidente perdeu uma ótima oportunidade de apresentar ao trabalhador propostas reais de combate à inflação e de controle dos preços da energia elétrica e dos alimentos. Segundo ele, reajuste adequado ao Imposto de Renda deveria ser muito maior que o prometido, de 4,5%.

O deputado Marcus Pestana (MG) também veio a público para demonstrar insatisfação com a utilização indevida dos instrumentos de Estado pela pré-candidata do PT à Presidência.

“Falta de liturgia do cargo e de espírito republicano fez Dilma transformar cadeias de rádio e TV da Presidência em horário eleitoral partidário. No auge, Lula em 4 anos usou 14 vezes as redes nacionais. Dilma fez ontem a 20ª. Abuso claro. Cai na pesquisa, aí promete reajuste no Bolsa Família”, postou o deputado.

Pestana é autor de três proposições que regulamentam o uso desse recurso para evitar abusos como os cometidos reiteradamente pela presidente. O PL-5691/2013 regulamenta a transmissão de pronunciamentos por meio de rádio e TV e fixa a periodicidade de uma vez por semestre ou em caso de emergência. O  PL-5690/2013 veda pronunciamentos em cadeia de rádio e televisão durante o ano eleitoral até a data das eleições. Já o PLP-281/2013 dá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a competência de observar previamente se não há desvio do uso para toma político-partidário.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)