Bateção de cabeça

Graça Foster muda discurso e tenta conciliar versões sobre polêmica compra de Pasadena

Imbassahy mostra foto tirada no Palácio do Planalto com envolvidos na aquisição de Pasadena.

As mais de quatro horas de depoimento da presidente da Petrobras, Graça Foster, nesta quarta-feira (30) na Câmara dos Deputados foram marcadas pelas cobranças incisivas da oposição em busca de explicações para malfeitos na estatal. A executiva tentou ajustar a um meio termo as contraditórias versões adotadas por Dilma Rousseff e pelo ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli sobre a aquisição da refinaria de Pasadena (EUA), um dos objetos de investigação da CPMI que será instalada no Congresso. A presidente alegou ter apoiado a compra somente porque foi não tinha as informações suficientes, enquanto Gabrielli insiste em defender a aquisição.

Autor de um dos requerimentos que convidaram Foster a comparecer à Câmara, o líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), apontou a mudança de discurso da presidente da estatal. Conforme destacou, ela havia afirmado taxativamente há duas semanas, em depoimento no Senado, que a aquisição de Pasadena foi um mau negócio. No entanto, diante dos deputados, a considerou “potencialmente boa”.

“Não sei se isso é para segurar o ímpeto do ex-presidente da companhia, José Sérgio Gabrielli, de revelar a verdade ou um esforço para deixar Dilma Rousseff numa situação confortável. Mas não tem como, a presidente participou da aquisição”, apontou. “Não me parece razoável que ela, sendo presidente de um conselho de administração, tenha tomado decisão com base num resumo técnico de duas folhas”, reprovou o tucano.

Imbassahy expôs uma foto registrada no Palácio do Planalto, onde estão o ex-presidente Lula, Dilma Rousseff, na época chefe da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da estatal, Gabrielli e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso em março na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, sob a suspeita de participar de um esquema de cobrança de propinas e lavagem de dinheiro. Ele perguntou a Foster a quem Dilma se referiu ao dizer, na segunda-feira (29), que “a Petrobras não poderia ser penalizada por causa de uma pessoa”. “É uma das pessoas desta foto? Quem é essa pessoa que causou tanto mal à companhia? Se a Dilma não revelar, está cometendo crime de prevaricação”, alertou.

Demissão tardia – O deputado Vanderlei Macris (SP), que também apresentou requerimento para convidar a presidente da companhia a prestar esclarecimentos na Câmara, questionou Foster sobre a demissão tardia de Nestor Cerveró, ex-diretor da área Internacional da Petrobras apontado como responsável pelo resumo técnico que balizou a aquisição da refinaria. Em 2008, ele foi demitido do cargo em decorrência da operação desastrosa que causou prejuízo de US$ 530 milhões, mas assumiu a diretoria financeira da BR Distribuidora, subsidiária da petroleira.

“Quase três anos depois do ocorrido e já conhecedora do engano a que foi submetida, a presidente da República não pediu a demissão do Cerveró?”, perguntou o parlamentar. Ele indagou ainda por que, só agora, a Petrobras resolveu apurar o valor que a trading belga Astra Oil pagou por Pasadena. De acordo com estudos preliminares de um grupo de estudo da companhia brasileira, a Astra desembolsou US$360 milhões pela unidade. O valor é oito vezes maior que o divulgado no início do escândalo sobre a refinaria – US$ 42 milhões.

Presidente da Petrobras não conseguiu convencer parlamentares sobre negócios polêmicos fechados pela estatal.

 Mais suspeitas – O líder da Minoria, Domingos Sávio (MG), destacou outras aquisições feitas pela Petrobras que necessitam ser explicadas.  Ele citou as suspeitas de superfaturamento em negócios realizados entre a Petrobras Biocombustíveis e a BSBios, do Rio Grande do Sul. Num deles, em 2009, a empresa gaúcha adquiriu uma usina de biodiesel em Marialva (PR) por R$ 37 milhões. Seis meses depois, a estatal brasileira desembolsou R$ 55 milhões para adquirir metade do negócio. “São casos de compras inexplicáveis. Essas coisas estão extremamente obscuras e precisam ser esclarecidas”, afirmou o parlamentar.

 Baseado na Lei das Sociedades Anônimas (6.404/76), o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP) exigiu que os envolvidos no caso Pasadena sejam responsabilizados. Ele citou, por exemplo, o artigo 158 da lei. “O administrador responde civilmente pelos prejuízos. Basta ter culpa”, disse. Ele chamou atenção ainda para o artigo 145 da mesma matéria, que estende a responsabilidade a conselheiros e administradores. “Conselheiro não é só ganhar jetom no fim do mês. Se não existisse esta lei, ninguém seria responsabilizado por nada.”

O deputado Carlos Brandão (MA) questionou Foster sobre a construção da refinaria Premium I, na cidade de Bacabeira, a 60 quilômetros da capital São Luis (MA). Segundo ele, a obra estagnou na fase de terraplanagem e é usada como mera propaganda eleitoral. “Lula, Dilma e o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) foram lá na véspera da eleição passada e fizeram fotos. Com isso, foi criada uma expectativa, especialmente, na geração de empregos”, disse. O deputado afirmou ainda que, ao assumir a presidência da Petrobras, Foster cancelou o empreendimento por falta de verbas. “No entanto, o pré-candidato ao governo do estado Lobão Filho já anuncia a segunda pedra fundamental da refinaria Premium. Isso é um estelionato eleitoral. É outra Pasadena”, afirmou.

 O deputado Izalci (DF) , por sua vez, enumerou as suspeitas de irregularidades que envolvem atualmente a estatal, como o superfaturamento das construções da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Apoiado em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), ele citou o sobre preço de R$ 1,5 bilhão da refinaria pernambucana e os indícios de irregularidades graves na obra. “Ainda no relatório, uma das questões levantadas pelo TCU é a dificuldade de fiscalizar a Petrobras, assim como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES”, afirmou.

Panorama – Antes dos questionamentos dos deputados, Foster fez uma apresentação de 40 minutos, em que reiterou o preço pago pela refinaria de Pasadena (US$ 1,249 bilhão), informou que, de 2006 a 2013, a estatal investiu US$ 685 milhões para manter a unidade em funcionamento e  confirmou ainda a dívida bruta atual da companhia, R$ 268 bilhões.

(Reportagem:Luciana Bezerra/ Fotos: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)