Situação delicada

PSDB pede convocação de ministros da Justiça e do Trabalho para explicar imigração de haitianos

O PSDB apresentou nesta terça-feira requerimentos de convocação dos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Manoel Dias (Trabalho) para prestar esclarecimentos sobre o processo de imigração de haitianos para o Brasil. Assinados pelo deputado Duarte Nogueira (SP) (foto), os pedidos foram entregues à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, presidida pelo partido.

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A quantidade de imigrantes da ilha caribenha que tem entrado no país, principalmente pelo Acre, vem aumentado significativamente desde o final de 2010, ano em que um terremoto devastou o Haiti. Estima-se que o número total desses imigrantes já supere 20 mil pessoas.

Em entrevista recente, o governador do Acre, Tião Viana (PT), disse a maioria absoluta dos dos haitianos vem ao Brasil por meio de “coiotes” com a promessa de uma vida melhor. Viana alega ter comunicado várias vezes à Polícia Federal sobre essa atuação dos “coiotes”, bem como sobre o fato de que a entrada de haitianos tem estimulado o aumento da imigração proveniente de outros países.

Como se não bastasse todo o sofrimento social vivido em seu país de origem e dos transtornos para chegar até o Brasil, Nogueira alerta para os indícios de que os haitianos não estariam recebendo o devido tratamento humanitário em virtude da falta de planejamento do processo de imigração e de apoio do governo federal.

Diante disso, Nogueira cobra os devidos esclarecimentos do ministro da Justiça sobre eventuais medidas tomadas para organizar o processo de imigração e para garantir aos haitianos, bem como aos procedentes de outros países em situação similar, o devido tratamento humanitário.

Em relação a Manoel Dias, o PSDB também quer justificativas sobre as recentes declarações do titular da pasta do Trabalho de que como o governo acreano está mandando todos os haitianos para São Paulo, a estrutura montada naquele estado será transferida para o Sudeste, assim como haverá instalação de estruturas iguais em Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre.

Omissão que gera conflitos
Nessa segunda-feira (28) o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), lembrou que o Brasil é signatário de tratados internacionais e deve receber os haitianos. No entanto, segundo ele, o governo federal tem se omitido na questão, o que tem provocado um conflito entre estados.

“O fluxo migratório de haitianos para o Brasil ocorre há quatro anos e o governo Dilma não agiu como deveria para dar condições mais dignas de recolhimento a esses refugiados”, alertou o tucano, que enviará ofício à ACNUR, agência da ONU para refugiados, para dar conhecimento do problema e das condições a que os haitianos estão submetidos em virtude da falta de coordenação do governo federal no recebimento e assistência desses imigrantes.

Em artigo, o deputado Marcio Bittar (AC) faz duras críticas à postura da gestão petista em relação ao problema. “O governo federal fala em refúgio humanitário, mas não se preocupa em garantir condições mínimas de dignidade a essas pessoas, vítimas de tragédias humanas impensáveis. Ao contrário, a postura oficial é escamotear o problema, e, quando a situação torna-se insustentável, esses seres humanos são transportados para outra região, em uma diáspora cruel”, reprova.

(Da redação/Foto: Alexssandro Loyola)