Moeda mais barata

Proposta de Hauly beneficia estudantes brasileiros no exterior com fim da cobrança de IOF

Um projeto do deputado Luiz Carlos Hauly (PR) quer acabar com a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para as operações de compra de moeda estrangeira destinadas ao custo do estudante brasileiro em instituições no exterior. O tucano destaca que o seu projeto deve impulsionar a procura de estudantes que queiram estudar fora do país.

“Temos o objetivo de incentivar a formação de jovens brasileiros que, por meio de programas sociais de estímulo oficial ou não, aprimorem seus conhecimentos no exterior”, apontou. Se a proposta virar lei, serão beneficiados alunos nas modalidades “graduação-sanduíche”, educação profissional e tecnológica, “doutorado-sanduíche”, doutorado pleno e pós-doutorado.

O governo federal publicou no final do ano passado, em edição extraordinária do Diário Oficial da União, um decreto que aumenta de 0,38% para 3,38% o IOF de brasileiros que saquem moeda estrangeira ou usarem cartões de débito no exterior, atingindo diretamente os estudantes. O imposto também subiu para quem compra cheques de viagem ou traveller checks e o carregamento de cartões pré-pagos realizados fora do país.

“Esta medida prejudicou todos os estudantes brasileiros que buscam melhorar a qualificação em instituições de educação profissional e tecnológica, e centros de pesquisa estrangeiros e viram seus custos de manutenção aumentar de forma significativa”, avaliou o parlamentar.

Desde o anúncio da mudança, um grupo organizou uma petição na internet para tentar reverter o aumento. Nessa petição, os estudantes afirmam que as bolsas “não tem natureza jurídica e de rendimentos e por isso não podem ser confundidas com investimentos ou despesas turísticas”.

O deputado tucano afirmou que a redução para zero do valor do IOF não significa impacto nenhum na arrecadação federal, e que o governo deve pensar no futuro dos estudantes e do país. “Essa arrecadação nada se compara ao benefício recebido com o aprimoramento da formação do estudante em instituições de ensino de excelência no exterior”, finalizou.