Medidas urgentes

Tucanos fazem coro às reclamações do setor produtivo: sobra burocracia e falta infraestrutura

Parlamentares do PSDB que acompanharam o seminário Brasil Novo, realizado nesta terça-feira (29) na Câmara dos Deputados, fizeram coro às reclamações de representantes do setor produtivo sobre a situação econômica do país. A burocracia, a carga tributária e as faltas de infraestrutura, produtividade e competitividade comprometem o desenvolvimento e exigem medidas urgentes.

A primordial delas, segundo o deputado Luiz Carlos Hauly (PR), é a reforma tributária. “O problema é a tributação sobre a base do consumo (tributação indireta), que é a mais alta do mundo e torna o Brasil mais complexo”, criticou o parlamentar, que presidiu a segunda mesa de debates do seminário. Baseado em levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Hauly afirmou que a tributação indireta afeta, principalmente, os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos. “Esses têm uma carga de 53,9%. Quem recebe acima de 30 salários paga somente 29%. Os 10% mais ricos pagam 22%”, disse.

O deputado chamou atenção também para a grave situação financeira de estados e municípios, causada, especialmente, pelas renúncias fiscais. “O Tribunal de Contas da União acabou de divulgar que, de 2008 a 2012, a renúncia do IPI na parte dos municípios chegou a R$ 190 bilhões. Essa estatística é terrível e nos leva ao tema do novo pacto federativo”, afirmou. “A União tem avançado nos últimos 30 anos sobre as receitas desses entes federativos, que perdem capacidade de poupança e de investimento”, acrescentou.

Panorama – O seminário contou com participação do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Em quase 50 minutos de exposição, ele afirmou que o país tem perspectivas de crescimento, assegurou que o governo não vai permitir que a meta da inflação (6,5%) seja ultrapassada e apontou as prioridades da política econômica nos próximos anos. Entre elas, mais investimentos, produtividade, educação e expansão nos mercados interno e externo.

O quadro descrito por Mantega não foi o mesmo desenhado por representantes do setor produtivo. O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, destacou os obstáculos que vários segmentos têm enfrentado. “O ambiente de negócios tem dificultado o crescimento das empresas e trazido, muitas vezes, a percepção de que o país tem dificuldades de avançar”, disse. Uma das adversidades, afirmou Andrade, é a baixa competitividade do país em relação a outras nações. “Estamos sempre ficando em posição de muita desvantagem, principalmente porque há, no mercado mundial, uma guerra que envolve empresas e governos pelos investimentos”, salientou o presidente da CNI, que pediu a Mantega a redução dos tributos. “O ministro tem falado muito das isenções e incentivos, mas os impostos e a burocracia aumentam muito o custo das empresas.”

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), defendeu a redução da burocracia e o incentivo à inovação tecnológica. Em nome dos segmentos que representa, ela citou como prioridades a definição exata da expressão trabalho escravo, a autorização para construção de eclusas em hidrelétricas e a regulamentação da terceirização da atividade fim.

De acordo com o deputado Alfredo Kaefer (PR), a insatisfação com a política econômica é praticamente generalizada. “O quadro é negativo em vários setores, para não dizer em todos”, afirmou. “Retrataram muito bem o que acontece no país: crescimento baixo, inflação presa artificialmente numa meta, números de comércio exterior declinantes e infraestrutura a desejar”, acrescentou. A exposição de Mantega, ressaltou o parlamentar, continua fora da realidade. “É o batidão de uma nota só.”

O seminário Brasil Novo foi promovido pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) e de Finanças e Tributação (CFT), no auditório Nereu Ramos. 

(Reportagem: Luciana Bezerra/ Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados/ Áudio: Hélio Ricardo)