Direto do Plenário 28/04/2014

“Nós conseguimos votar o Plano Nacional de Educação. O destaque que nós aprovamos foi votado com a razão, e não com a emoção e combate todas as formas de discriminação. A mais grave discriminação neste país é a de renda. O texto do Senado abrange tudo isso. Daí a importância do destaque e por que aprovamos sem nenhuma questão emocional ou no sentido político-eleitoral. Foi uma questão racional em compatibilizar o texto aprovado com o texto constitucional, que abrange todas as formas de discriminação.”

Deputado Izalci (DF), ao destacar emenda de sua autoria que recuperou a redação do Senado no artigo que determina a superação das desigualdades educacionais. (leia a íntegra)

“Nesses últimos dias, o país se comoveu e se indignou com o crime cometido contra o menino Bernardo Boidrini. A Lei 12.318/2010 considera alienação parental a interferência na formação psicológica para que a criança repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos. A Lei da Alienação Parental e a Lei da Guarda Compartilhada foram aprovadas pelo Congresso para proteger as crianças desse tipo de interferência psicológica na sua formação. Ocorre que essas leis ainda não foram suficientes. É preciso ouvir as crianças para que casos como esses possam ser evitados.”

Deputado Duarte Nogueira (SP), ao citar também a morte da menina lsabella Nardoni, que chocou o Brasil. (leia a íntegra)