Mais assistência a quem mora fora

Seminário identificará lacunas para propor medidas em prol de migrantes brasileiros

A migração de brasileiros, as condições de vida e a assistência dada pelo país aos seus cidadãos que vivem em outras partes do mundo serão tratadas em seminário a ser promovido nesta quarta-feira (30) pela Comissão de Relações Exteriores da Câmara. Presidente do colegiado e autor do pedido para realização do debate, o deputado Eduardo Barbosa (MG) avalia que o evento será uma oportunidade importante para debater melhorias para esses brasileiros, que muitas vezes se sentem abandonados pela seu próprio país.

Diante das iniciativas governamentais e das necessidades apontadas por migrantes moradores em vários países, o tucano pretende, junto com a comissão, identificar as lacunas existentes nessa política e colher as informações mais atualizadas a respeito do tema. As avaliações apresentadas no seminário subsidiarão a apresentação de possíveis medidas legislativas que possam melhorar a situação dos brasileiros migrantes. Temas relacionados à Previdência, à transferência de bens adquiridos fora do país, ou mesmo a possibilidade de voto durante eleições no Brasil devem ser discutidos no evento.

Eduardo Barbosa, presidente da Comissão de Relações Exteriores: evento interessa ao milhares de brasileiros que vivem fora do país e têm muitos pleitos junto ao governo federal.

Outra preocupação o tucano diz respeito àqueles que regressam ao Brasil. Para esses, o tucano avalia que é necessário mais atenção para reinserção dessas pessoas no mercado de trabalho. “É preciso garantir, assim, uma dignidade de vida, tanto daqueles que regressam ao país como para aqueles que estão fora e precisam ter alguma retaguarda do país de origem”, destacou nesta segunda-feira (28).

O evento também será uma oportunidade para discutir temas que, muitas vezes, têm passado desapercebidos aos olhos do Parlamento. Como ressalta Barbosa, em muitos casos os migrantes têm se organizado em conselhos representativos para conseguir manter contato com o Estado brasileiro, já que sentem grande dificuldade nesse sentido.

O tucano afirma que o Ministério das Relações Exteriores tem desenvolvido algumas ações em prol desses brasileiros, mas ainda é muito pouco diante da demanda existente e das queixas. Barbosa pontua a necessidade de legislação adequada e orçamento apropriado como alguns dos assuntos que necessitam ser discutidos.  

Participarão do evento, além de deputados e outras autoridades, integrantes do poder Executivo; representantes de ministérios e de conselhos de migrantes e o Tribunal Superior Eleitoral. O seminário será divido em quatro mesas temáticas:  “Panorama geral das ações governamentais voltadas aos brasileiros residentes no exterior” (10h), “Brasileiros no Exterior: Plano de Ação e as responsabilidades do governo brasileiro na sua implementação” (11h30), “Assistência ao retorno: como assegurar ao retornado as condições para a sua permanência no Brasil” (14h30) e “Desafios para o aprimoramento da assistência: o orçamento, o alcance e a abrangência das ações” (16h).

Confira AQUI a programação completa e formulário para inscrição

SERVIÇO

Seminário “Migração e Cidadania – Desafios para a Assistência ao Migrante Brasileiro”
Data: Quarta-feira, 30/04
Horário: das 9h às 18h
Local: Auditório Nereu Ramos
Mais informações: (61) 3216-6738

2,5 milhões
de brasileiros residem no exterior, segundo cálculos do Itamaraty. Outros 3,5 milhões anualmente viajam, por diversas razões, para fora do Brasil, também segundo o governo.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola e CREDN/ Áudio: Hélio Ricardo)