Conquista

PNE: Barbosa comemora coexistência e financiamento público da escola especial

O texto-base do Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado essa semana pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto (PL 8035/2010). O deputado Eduardo Barbosa (MG), integrante titular do colegiado, participou da votação e comemorou a garantia da coexistência e do financiamento público das escolas especiais no texto.

O texto da Meta 4, sobre educação especial, foi modificado pelo relator, deputado Angelo Vanhoni, atendendo solicitação do deputado Eduardo Barbosa, que suprimiu todas as referências legislativas do caput da meta do Substitutivo 1 do Senado Federal. De acordo com o texto aprovado, o caput da Meta 4 ficou com a seguinte redação: “universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados”.

Outra batalha importante foi a garantia do financiamento público para as escolas especiais. O texto original destinava 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o ensino público, e alguns parlamentares defenderam a retirada desse percentual de investimento público na educação especial, creches e pré-escolas conveniadas, e em programas como o Ciência sem Fronteiras, o Fies – além do Pronatec e o ProUni. Graças à articulação política do deputado Eduardo Barbosa, com uma votação apertada (12 votos a 8), essas propostas foram rejeitadas, o que garantiu financiamento público para esses casos, em que destacamos a educação especial.

“Estou feliz porque vencemos mais uma batalha, mas não podemos esquecer que esse projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara, onde vou continuar trabalhando para aprovar o melhor texto para as escolas especiais”, afirmou o tucano.

O Plano Nacional de Educação, que já havia sido aprovado pelos deputados em 2012, sofreu alterações no Senado e, por essa razão, voltou para apreciação da Câmara. O PNE, que prevê metas para o período de 2011 a 2020, visa, entre outros objetivos, erradicar o analfabetismo e universalizar o atendimento escolar, com o aumento de vagas em creches, ensino médio, profissionalizante e universidades públicas. Os deputados continuarão a votação do projeto no próximo dia 6 de maio. Após ser aprovado na Comissão Especial, o PNE ainda precisará ser examinado pelo Plenário.

(Da assessoria do deputado/ Foto: Gabriela Ornellas)