Por microempresas fortes

Deputados defendem empreendedores e cobram mudança no sistema de impostos do país

Como destacaram tucanos, microempreendedores empregam milhares de pessoas, movimentam economia e realizam sonhos; setor deve ser respeitado e incentivado, avaliam.

A Câmara promoveu nesta quarta-feira (09) um amplo debate em plenário dos projetos que atualizam a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.  Dezenas de pessoas e representantes de entidades que atuam nessa área vieram de todo o país. O incentivo ao empreendedorismo está no DNA do PSDB, que ao longo do tempo deu contribuições efetivas nesse setor. Deputados tucanos foram à tribuna e fizeram defesas enfáticas em prol de melhorias no sistema tributário e, consequentemente, da realidade de milhares de brasileiros que abrem seu próprio negócio.

No início do debate, o presidente da Câmara,  Henrique Eduardo Alves (RN), anunciou que a votação das propostas ocorrerá no próximo dia 29. Aprovado em comissão especial no fim do ano passado, o substitutivo do deputado Cláudio Puty (PT-PA) faz várias modificações na lei do Supersimples. O texto propõe, por exemplo, a ampliação do acesso de empresas ao regime de pagamento único de impostos.

Inclusão social

Para Luiz Carlos Hauly (PR), a legislação relacionada à micro e pequena empresa, da qual o tucano é um dos protagonistas, representa o maior programa de inclusão da história do nosso país. Segundo ele, 85% dos novos empregos nos últimos dez anos vieram da micro e pequena empresa e dos autônomos. No entanto, o tucano criticou duramente o atual regime tributário vigente no país, classificado por ele de “Frankenstein”. “Quero e desejo, como vocês, um sistema tributário moderno, como os que há nos Estados Unidos e na Europa, adaptando algumas questões do nosso país”, defendeu. Para ele, o atual regime é o coração do problema do baixo crescimento da economia brasileira. “Aqui paga mais quem ganha menos, paga menos quem ganha mais. É totalmente injusto. O modelo infelicita o trabalhador, o empresário e a vida deste país, que não consegue crescer a taxas robustas do PIB”, reiterou.

Também defensor histórico do empreendedorismo no Brasil, o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP) defendeu a universalização do Simples Nacional para que todos os pequenos empresários possam ter uma tributação menor e menos complicada. “Ficar vendo quais são as profissões e atividades que se enquadram no Simples, quais se enquadram no Micro Empreendedor Individual, MEI, entre 400 e tantas profissões, não tem o menor cabimento”, argumentou.

O tucano é autor do projeto que resultou na Lei 128/2008, que criou o MEI, beneficiando 16 milhões de brasileiros. O tucano defendeu a inclusão do aprendiz no regime. Para Thame, a única forma de se fazer reforma tributária no país é por meio do aumento do teto. “Se isso ocorrer, estaremos, sem grande alarde, englobando mais empresas, que estavam fora nessa salvação nacional que é o Simples, aumentando o teto para que mais empresas possam se enquadrar no Super Simples, na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Posso, dessa forma, respirar, pagando menos impostos e tendo um sistema menos burocrático”, argumentou.

Alfredo Kaefer (PR), por sua vez, destacou o “avanço econômico fundamental” a partir do momento em que milhares de empresas puderem sair da informalidade e contribuir com o desenvolvimento econômico e social do país. Em seu discurso, o tucano disse ter um sonho: “O de também termos, nas outras cadeias subsequentes, benefícios como nós temos na Lei das Micro e Pequenas Empresas. E digo sempre: será que temos que obrigar um empresário a ser pequeno sempre, a vida inteira?”, questionou. Presidente do grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara, o tucano disse que, entre os pontos a serem buscados, estão a simplificação e redução da carga tributária.

Também presente ao debate, Cesar Colnago (ES) disse que a reformulação da legislação é um avanço necessário e fundamental. O tucano também reprovou as atuais regras relacionadas ao sistema de impostos vigente no Brasil, que para ele precisa ser mais simplificado. Na avaliação de Colnago, falta por parte do Parlamento e do Executivo um tratamento diferenciado ao pequeno, “porque é ele que gera o emprego,  toca a atividade econômica e ajuda no desenvolvimento econômico mais próximo da política social, que é o emprego”. O tucano manifestou otimismo com a votação no dia 29 e disse esperar que o Legislativo responda de forma mais consistente às necessidades da sociedade, em especial da pequena e da microempresa, “que sofre muito, tem uma alta carga tributária e uma burocracia que quase a sufoca.”

Convidados

Convidado pelo deputado Mendes Thame para participar do debate, o diretor superintendente do Sebrae de São Paulo, Bruno Caetano Raimundo, defendeu a universalização do acesso ao regime do Simples no Brasil. “É tempo de esta Casa trabalhar por quem trabalha e dá emprego, os empreendedores. É tempo de esta Casa trabalhar pelo novo sonho do brasileiro: o  do empreendedorismo”, clamou.

Também convidado pelo PSDB, o presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores individuais, Ercilio Santinoni,  afirmou que seus associados são a favor do que chamou de “internacionalização” do Simples, com a rápida regulamentação das regras. “Não podemos continuar com um Simples em que o contador está enquadrado, mas que, se fizer serviço de auditoria, já é desenquadrado”, exemplificou.

Já Yukiharu Hamada, coordenador do Simples Nacional da Receita Estadual do Paraná, participou do debate a convite do deputado Luiz Carlos Hauly. Em seu pronunciamento, Hamada elencou uma série de medidas adotadas pelo estado governado pelo PSDB em prol das micro e pequenas empresas. De acordo com ele, o Paraná registrou expansão neste segmento nos últimos anos, totalizando atualmente 250 mil contribuintes.

(Reportagem: Marcos Côrtes/Fotos: Alexssandro Loyola)