Interferência no sinal

Tripoli cobra debate amplo sobre leilão de faixa de transmissão para internet 4G

O deputado Ricardo Tripoli (SP) criticou a ausência do governo na audiência pública promovida nesta terça-feira (8) pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para discutir o edital de licitação para destinação da faixa de 700 MHz para os serviços de banda larga móvel de quarta geração (4G). Atualmente, esse espectro é ocupado pela TV aberta e o governo quer usá-lo para ampliar a oferta de sinal de celular. Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e das Comunicações, Paulo Bernardo, foram convidados para o debate, mas não compareceram nem justificaram a ausência.

“O Ministério da Fazenda é que vai determinar não só o valor, mas como vai aplicar os recursos, e não comparece à audiência. Sequer deram retorno telefônico para dizer que não poderiam comparecer. Também não faz sentido a ausência do Ministério das Comunicações, que sabia de antemão que nós teríamos essa audiência”, disse.

Em fevereiro deste ano, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou a intenção de licitar a faixa em agosto de 2014. No entanto, a autarquia federal ainda não concluiu estudos técnicos que garantam não haver interferência entre os serviços de banda larga móvel e o sinal de TV aberta em tecnologia digital.

O parlamentar disse que vai encaminhar um comunicado aos ministros para que eles venham à Câmara prestar esclarecimentos antes da publicação do edital. Segundo Tripoli, se eles não aceitarem o convite, a comissão vai convocá-los. “Eu espero que eles deem satisfação a esse tema que é tão importante para o povo brasileiro. Há dois anos se discute esse tema e não temos uma resposta mínima. Queremos ouvir o que o governo pretende na implantação desse sistema”, ressaltou.

O tucano, que propôs a audiência, disse que o assunto é complexo e deve ser bem debatido. Ele defendeu o adiamento do leilão. “Há uma grande preocupação com o consumidor, que pode ter interferência nos seus programas de televisão e vai pagar um prejuízo enorme. O ideal seria que nós aguardássemos os testes serem realizados e aí sim termos a certeza de que não haverá interferência”, explicou. “O usuário já paga pelo aparelho de televisão e pelo consumo de energia elétrica. Não ter um serviço à altura é muito ruim. O edital não pode ser publicado antes que todas essas informações sejam apresentadas”, completou.

Participaram da audiência o representante da Anatel, Nilo Pasquali; o presidente da Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec), Pedro Osório; o diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy; a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Veridiana Alimonti; o diretor-Geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Luis Antonik.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Antonio Araújo / Câmara dos Deputados