Em risco

Decisão do Ministério da Agricultura prejudica pequenos e médios frigoríficos, critica Kaefer

 O deputado Alfredo Kaefer (PR) e representantes de entidades agropecuárias e de frigoríficos questionaram, nesta terça-feira (8), as motivações e o conteúdo de uma circular do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que cancelou, desde fevereiro deste ano, as exportações de miúdos para países asiáticos por meio de Entrepostos de Cargas e Derivados (ECDs). Essas empresas vendem miúdos e despojos no mercado internacional de qualquer frigorífico que não esteja habilitado pelo ministério a exportar seus produtos diretamente.

 O assunto foi debatido em audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, realizada a pedido de Kaefer e do deputado Duarte Nogueira (SP), e da qual também participaram integrantes do Mapa. “O ministério está cometendo um ato fora do rito normal. É a burocracia mastodôntica do Estado que prejudica as empresas. Estamos deixando de fazer com que empresas tenham capacidade de exportação”, disse Kaefer.

 De acordo com o parlamentar, existem, pelo menos, duas alternativas para solucionar o impasse: adequação dos procedimentos por meio do diálogo entre as partes interessadas ou instituição de um projeto de decreto legislativo para ajustar a situação.

 Prejuízos – A decisão abala um segmento que movimenta mais de US$ 300 milhões por ano e emprega mais de 20 mil pessoas em matadouros-frigoríficos de pequeno e médio portes, segundo o  presidente do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais, Wilson Roberto de Sá. Durante a audiência, o dirigente da entidade contestou, inclusive, algumas decisões do ministério, como a de engavetar importantes regulamentos para o agronegócio. Entre eles, a legislação de sanidade vegetal.  “Não precisar ser muito inteligente para perceber quer querem colocar questões de outra natureza em detrimento das questões de ordem técnica”, afirmou.

 O presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), Péricles Pessoa Salazar, fez coro às declarações feitas por Wilson de Sá e destacou a conduta unilateral do ministério, que não consultou ninguém relacionado ao segmento antes de cancelar as exportações de miúdos para países asiáticos. “Fizeram sem ouvir ninguém e sem constituir grupo de trabalho. Isso foi feito de forma atropelada, com segundas, terceiras, quartas e quintas intenções”, declarou.

 Indicação duvidosa – A indicação do advogado Rodrigo Figueiredo para a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), departamento que respaldou a decisão do ministério, foi alvo de duras críticas de Kaefer, Sá e Salazar.  “Uma pessoa que não é da área, quebrando, inclusive, uma tradição do ministério. Nessa condição, eu, como administrador de empresa, posso me credenciar a ser um secretário do Ministério da Saúde”, disse Kaefer. “Isso fere toda a lógica de procedimento de pessoas técnicas para respectivos postos a que são colocadas”, completou.

(Reportagem: Luciana Bezerra/ Foto: Alexssandro Loyola)