Preservação da estatal

Oposição apresenta pedido de CPMI da Petrobras, mas aliados a Dilma insistem em melar investigação

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, protestou contra manobra da base do governo e defendeu, nesta quarta-feira (2), o direito das oposições investigarem denúncias relativas à Petrobras. O presidente do Senado, Renan Calheiros, indicou que pretende instalar CPI na Casa para investigar múltiplas denúncias não relacionadas à estatal. Os temas foram incluídos pela bancada do governo com objetivo de dificultar a apuração. A oposição apresentou nesta quarta-feira (2) requerimento de criação da CPI mista. O pedido precisa ser lido em sessão do Congresso marcada para o próximo dia 15.

“A oposição quer investigações sérias sobre a Petrobras e os desvios apontados sucessivamente pela imprensa. Que a base do governo possa montar suas CPIs e investiguem o que quiserem investigar. Não temos absolutamente nada a temer. Mas não coloquem sobre o Congresso Nacional essa pecha de que aqui a minoria não pode atuar porque a base do governo, a maioria circunstancial do governo, não aceita conviver na democracia”, disse.

O debate após anúncio de Renan levou horas, com protestos de vários parlamentares. Segundo senadores, a interpretação do presidente do Senado que permite brechas para inclusão de vários temas pode ser um golpe mortal para o futuro do instituto das comissões de inquérito no Legislativo. A oposição estuda recorrer ao Supremo Tribunal Federal, segundo Aécio.

O requerimento da CPMI foi assinado por 30 senadores e 232 deputados, bem acima do mínimo necessário: 28 senadores e 171 deputados. A suspeita de superfaturamento na compra da refinaria de Pasadena (EUA), adquirida pela Petrobras em 2006, é uma das denúncias que a CPI quer apurar.

O líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), disse que o objetivo é preservar a companhia. “O que nós queremos é a preservação e a proteção da Petrobras, que é a maior empresa brasileira e lamentavelmente passa por essa crise”, afirmou. “Defendemos uma investigação responsável e consequente para que se possa colocar novamente a Petrobras na posição que ela sempre mereceu estar, para que ela deixe de ser uma empresa apadrinhada por partido político, envolvida em denúncias de corrupção”, completou.

O tucano considera inaceitável a manobra do governo para impedir as apurações. “A presidente Dilma orienta a base para atrapalhar a investigação. Isso é inaceitável. Esta Casa não pode ficar submetida aos interesses da presidente”, criticou.

Segundo ele, a petista deve ser responsabilizada por ter autorizado a compra da refinaria, que causou um prejuízo bilionário ao país. “Se ela autorizou a compra de uma refinaria nociva aos interesses brasileiros que trouxe tanto prejuízo, ela também deve ser responsabilizada”, apontou.

Aécio criticou a tentativa da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) de impedir a criação da comissão. “A manobra da senadora Gleisi Hoffman, ou por ela comandada, serve exclusivamente aos interesses do Palácio do Planalto. Submete essa Casa a uma sessão vergonhosa. Impedir pela maioria governista a oposição de exercer sua prerrogativa de fiscalizar as ações do governo? Nunca se viu isso nessa Casa”, completou. “O governo tem o direito de fazer as investigações que achar necessárias, mesmo que seja para tumultuar o processo. O que não podem é impedir, como estão querendo, com manobras inaceitáveis obstruir a discussão e a apuração das violências cometidas contra a Petrobras”, completou.

O requerimento também pede apuração de indícios de superfaturamento na construção de refinarias, de irregularidades em plataformas, além da suspeita de que a empresa holandesa SBM Offshore pagou propina a funcionários da estatal.

Assista a entrevista com o deputado Antonio Imbassahy: