Clubes endividados

Otavio Leite traça panorama de texto final do Proforte e defende novos horizontes ao esporte

Na véspera da apresentação do substitutivo ao projeto de lei que cria o Proforte, o relator da proposta, deputado Otavio Leite (RJ), enumerou os principais pontos do texto e afirmou que a matéria abre novo caminho aos clubes de futebol e ao esporte no Brasil. O parlamentar participou de comissão geral que debateu o tema nesta quarta-feira (2) no plenário da Câmara. O Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte) pretende apontar a solução para o endividamento dos clubes desportivos. Leite afirmou que não haverá anistia, mas os devedores terão uma saída para quitar os débitos.

Com as alterações feitas pelo deputado do PSDB ao texto original, o Proforte deve, além de buscar soluções para as dívidas, estabelecer uma espécie de lei de responsabilidade fiscal do esporte, tornando a gestão dos clubes mais transparente e democrática. A proposta visa ainda a criação de um fundo de recursos para a iniciação desportiva na educação.

“Acredito que a gente consiga tirar os clubes do atoleiro e dar a eles um novo horizonte. É algo transparente, não é anistia. O erário vai receber e nós podemos sonhar em ter um novo momento do futebol brasileiro com gestão transparente, democrática e eficaz para termos clubes e práticas esportivas fortalecidas”, defendeu.

Do ponto de vista fiscal e da reequação das dívidas, a proposta é que sejam apresentadas as certidões negativas de débitos (CND) um mês antes das competições, sob pena de rebaixamento. Os times têm que estar quites com os parcelamentos do pretérito e com as despesas correntes.

É obrigatório o cumprimento regular dos contratos de trabalho dos jogadores e funcionários dos clubes. “Estamos delimitando ainda as responsabilidades do dirigente e um escalonamento para que se proíba o aumento do endividamento dos clubes. Vamos proibir a antecipação de receitas de qualquer natureza que ultrapassem o fim do mandato”, explicou o deputado.

Segundo ele, o Proforte estabelece a criação de um sistema único padronizado para todos com os registros contábeis e obriga a publicação anual das demonstrações financeiras de cada clube para evitar as manobras financeiras e estabelecer limite de mandato para os dirigentes, permitindo apenas uma recondução. Para fazer as regras funcionarem, será estabelecido um comitê de acompanhamento formado, entre outros, por representantes dos clubes, dos funcionários, da mídia e da sociedade civil.

Estima-se que os clubes devam cerca de R$ 3,3 bilhões. Os clubes terão até 25 anos para pagar os débitos, tendo um abatimento de 50% nos três primeiros anos. “Isso é necessário para que haja adaptação, mas não é anistia, nem perdão de dívidas, pois a sociedade não aceita isso”, explica. O texto original (PL 6753/13), do deputado Renan Filho (PMDB-AL), abria a possibilidade de até 90% das dívidas das agremiações com a União serem pagos por meio da concessão de bolsas a atletas e de investimento em infraestrutura. Segundo o deputado, com as alterações os cofres públicos devem receber anualmente R$ 140 milhões após as regras entrarem em vigor.

O Fundo de Iniciação Esportiva na Educação será usado para parcerias com escolas públicas de ensino fundamental e médio, com gestão decentralizada dos recursos. Para isso, o deputado propõe a exclusão do Imposto de Renda da Timemania para permitir mais apostas. “Sugerimos nova modalidade: uma para implantar uma nova raspadinha, que vai para esse fundo”, explica. Além disso será estabelecida uma contribuição de intervenção no domínio econômico da CBF. “Ela tem que contribuir para esse fundo, afinal comercializa os símbolos nacionais, como a bandeira nacional, e só pra se ter uma ideia teve lucro líquido de mais de R$ 55 milhões em 2012. Estamos ainda discutindo o percentual”, avisou.

Durante a comissão geral realizada nesta quarta-feira, o tucano ouviu representantes de diversos segmentos para obter contribuições que possam ainda provocar pequenos ajustes ao texto. O substitutivo de Otavio Leite já é fruto de amplo debate promovido com representantes de diversos segmentos e entidades.  

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)