Investigação já!

Visando fortalecer investigação, oposição decide buscar assinaturas por CPI Mista da Petrobras 

Macris e Alvaro conversam com jornalistas nesta terça; esforço para obter assinaturas na Câmara.

Lideranças de partidos da oposição começam nesta terça-feira (1º) a recolher assinaturas na Câmara para a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras. Em reunião realizada nesta manhã na Liderança do PSDB no Senado, ficou decidido que a movimentação pela criação do grupo parlamentar com senadores e deputados será prioridade no que se refere à apuração de irregularidades na estatal pelo Congresso.

“Com certeza essas assinaturas que serão recolhidas de hoje para amanhã serão suficientes para instalar a CPMI e, portanto, começar o processo de investigação desse que é o maior escândalo da história da Petrobras”, destacou o 1º vice-líder tucano na Câmara, deputado Vanderlei Macris (SP), logo após a reunião.

Por meio de se perfil no Facebook, o deputado Carlos Sampaio (SP) destacou que será indicado pelo PSDB para ser integrante titular do colegiado. De antemão, assumiu o compromisso de investigar todas as obras e contratos da estatal “e não descansar até que possamos apontar quem são os responsáveis pelo fato da Petrobras, que era considerada, em 2003, a décima maior empresa do mundo, ter sido rebaixada para a centésima vigésima posição em 2013.”

Temas da investigação – Os líderes de partidos da oposição já haviam obtido os apoios de mais de 190 deputados para criação de uma CPI para investigar as irregularidades na empresa.  O mínimo necessário eram 171 adesões. No Senado, requerimento encabeçado pelo PSDB com o intuito de instalar a comissão apenas com senadores obteve 29 assinaturas, mais que o mínimo necessário (27). Como os requerimentos tem textos diferentes, optou-se por recolher adesões na Câmara para que os objetos de investigação sejam os mesmos e questionamentos futuros não sejam feitos por aqueles que querem barrar as apurações. 

Além disso, deputados e senadores entenderam que a instalação de uma só frente de investigação composta por parlamentares das duas Casas terá mais força e poderá investigar mais a fundo às denúncias referentes à estatal.   “A CPMI se caracteriza pela participação do Senado e da Câmara e, assim, há uma possibilidade maior de investigação por contar com um maior número de parlamentares”, ressalta Macris.

Um novo requerimento já foi apresentado pelos líderes de cinco partidos (PSDB, DEM, SDD, PPS e PSB) e da Minoria. Os parlamentares se mobilizarão para que até a noite de quarta-feira (2) os mesmos deputados que assinaram o primeiro requerimento subscrevam agora o novo pedido.  “Com essa investigação poderemos ter um levantamento detalhado desses escândalos na Petrobras”, reforçou o 1º vice-líder do PSDB.

No pedido, os parlamentares especificam que a finalidade da CPMI será investigar irregularidades envolvendo a Petrobras ocorridas entre 2005 e 2014: a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); o lançamento de plataformas inacabadas; o suposto pagamento de propina a funcionários da estatal e o superfaturamento na construção de refinarias.

Planalto recorre à tática do desespero – Enquanto a oposição tenta esclarecer os malfeitos na maior empresa do país, o governo tenta, a todo custo, impedir as investigações.  Como destaca o Instituto Teotônio Vilela, órgão de estudos políticos do PSDB, o governo petista está usando todas as ferramentas à sua disposição para tentar evitar a instalação da CPI da Petrobras. “A tática do desespero envolve todo tipo de manobra regimental no Congresso e contempla até mudanças no ministério da presidente Dilma Rousseff. É a tropa de choque governista, incluindo seus tratores aloprados, em ação para impedir o esclarecimento das falcatruas na estatal”, reprova o ITV.

Entre as estratégias delineadas pela gestão petista está a tentativa de incluir outros temas na CPMI que não têm nada a ver com a Petrobras. Mas o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), avisou que deputados e senadores têm motivos para querer investigar a Petrobras e vão adiante. “O que não aceitamos é que o PT zombe com os brasileiros. As investigações em relação à Petrobras vão ocorrer porque existe um fato determinante e existe uma expectativa da sociedade brasileira que chega à indignação em relação a tudo que ocorreu na empresa. O governo tem maioria e pode apresentar requerimentos de CPI sobre qualquer assunto.  Não cederemos a esse tipo de chantagem que busca amordaçar a CPI da Petrobras”, rechaçou.

O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), considera “um absurdo misturar alhos com bugalhos” e que é “inviável do ponto de vista legal, regimental e constitucional”, colocar assuntos diferentes englobados na mesma CPI. “Uma CPI tem que ter um objetivo claro. Fora disso, ela cai imediatamente no Supremo Tribunal Federal”, alertou.

“Não há como misturar água com óleo. Metrô é metrô, Petrobras é Petrobras. Se o governo deseja investigar cartel de metrôs, e aí tem São Paulo, Porto Alegre, Salvador, Fortaleza e Brasília, que proponha uma nova CPI. Eu não coloco da minha parte nenhum obstáculo, ao contrário, coloco minha assinatura”, disse o senador Alvaro Dias (PR).

 (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)