Artifício grosseiro

Mesa Diretora do Senado lê pedido de CPI, mas governo tentar melar investigação

O requerimento do PSDB para convocar a CPI da Petrobras no Senado foi lido na tarde desta terça-feira (1) pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), após ter sido protocolado pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR). Entretanto, o governo, por meio da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), tentou barrar a comissão usando um artifício grosseiro.

Após um pronunciamento da ex-chefe da Casa Civil de Dilma, a base aliada ao Planalto deu entrada em um pedido de CPI que englobava, além dos requerimentos da oposição, também denúncias de superfaturamentos e corrupção em São Paulo no caso Alstom. Para a petista, além disto, o pedido da oposição deveria ser impugnado pela Mesa Diretora por não ter um “fato determinado”, mas apenas fatos soltos que têm como única conexão ocorrerem na Petrobras.

Os objetivos da CPI serão quatro segundo o documento. O primeiro se concentrará no processo de aquisição da refinaria de Pasadena. O segundo será investigar os indícios de pagamento de propina de funcionários da empresa holandesa SMB Off-shore a brasileiros para viabilizar contratos na Petrobras. Em seguida, a apuração de denúncias de que plataformas estão sendo lançadas ao mar sem equipamentos de segurança e trabalho e, por fim, o superfaturamento de construção de plataformas petrolíferas.

A estratégia de Hoffmann gerou respostas duras dos senadores que assinaram o requerimento da CPI. O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), o pedido da petista é “aviltante” e que o objetivo do novo requerimento é uma manobra “oportunista”. “A senadora Gleisi Hoffmann fala que há falta de um fato determinado. Então, na falta de um, nós apresentamos quatro”, ironizou.

Além disto, dentro da ação está contida a tentativa de destruir uma das prerrogativas do Parlamento: a de fiscalizar as ações do Executivo. Aloysio criticou a estratégia rasteira e citou que no Regimento Interno do Senado não é possível englobar em um mesmo requerimento de CPI assuntos totalmente diferentes e, ainda mais, questões relacionadas aos estados, e não à Federação.

“Chupins da CPI alheia” – “Trata-se de uma manobra de valentões de botequim. Se tivessem um pingo de boa fé [os senadores do governo] fariam esse requerimento separado da CPI da Petrobras. Isso não tem cabimento! Eu rogo para o senhor presidente, como membro do PMDB, pela história que tem. Que o PMDB não seja um serviçal da senhora senadora Gleisi . Esse requerimento deve ser indeferido! São chupins de CPI alheia!”, protestou o líder.

Por sua vez, o presidente nacional tucano, Aécio Neves (MG), questionou em réplica se a senadora aceitaria uma CPI apenas visando investigar a aquisição da refinaria de Pasadena. Diante da constatação de que a ação seria idêntica, o mineiro defendeu a manutenção das prerrogativas do Parlamento e esclareceu que em nenhum momento houve o sorteio de um caso qualquer para forçar uma investigação revanchista junto ao governo.

Aécio também falou sobre a tentativa de englobar assuntos à CPI e convidou o Governo Federal a, se for o caso, tentar abrir outra CPI para esclarecer supostos problemas que porventura existam nos estados. Entretanto, que não tente esvaziar o Legislativo e o permita cumprir sua missão integral. “Se este requerimento passar, o parlamento nunca mais poderá investigar o Executivo”, alertou.

(Da Liderança no Senado, com alterações/ Foto: Gerdan Wesley)