Mudança já!


Em entrevista à TV Câmara, Kaefer destaca desafios do grupo de trabalho da reforma tributária

kaeferAo participar do “Palavra Aberta”, da TV Câmara, o presidente do grupo da Reforma Tributária, Alfredo Kaefer (PR), fala sobre o colegiado recém-criado na Casa para enfrentar o desafio de reabrir um debate que se arrasta: a reforma tributária. Desde a Constituinte de 1988, ano da última grande mudança no sistema de tributação brasileiro, passaram pela Casa pelo menos 20 novas propostas, sem grandes avanços. O tucano prevê um pacote “fatiado” para resolver o impasse. O programa será exibido nesta sexta-feira (28) em dois horários: 12h30 e 21h.

De acordo com Kaefer, o grupo terá a responsabilidade de pensar projetos, ideias e sugestões para levar ao Plenário e à Mesa Diretora o que pode ser feito em termos de racionalização da estrutura tributária. O parlamentar pretende atuar em três frentes: redução da carga de impostos, simplificação e racionalização do modelo atual do país e mais recursos aos municípios.

Na opinião do tucano, o tema não está na agenda do Parlamento e do Poder Executivo nas três esferas. “Não querem reduzir a quantidade de tributos. E, a cada ano, essa carga tributária só aumenta, chegando a 38% do Produto Interno Bruto. Se somar o que a população paga de impostos e juros sobre qualquer tipo de consumo ou produção, chegamos a cerca de 50% do PIB”, alertou o deputado.

Segundo o deputado, os mais pobres são os que mais pagam impostos. De acordo com as estatísticas, o segmento da população que ganha até três salários mínimos deixa 55% de tributos pagos ao consumir gêneros de primeira necessidade, sobretudo alimentação.

De acordo com o Impostômetro, equipamento da Associação Comercial de São Paulo que mede a arrecadação de tributos do governo federal, foram recolhidos R$ 1,7 trilhão em 2013, contra R$ 1,5 trilhão de 2012. Já neste ano foram arrecadados R$ 300 bilhões, em ritmo ainda mais acelerado na comparação com o ano anterior.

Para simplificar o sistema tributário, Kaefer sugere a unificação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Sob a ótica da desoneração, ele defende menos tributação sobre o consumo. Quanto à racionalização, propõe a unificação das alíquotas do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) praticados pelos estados.

O parlamentar também citou várias classificações: progressivos (Imposto de Renda sobre salários) e regressivos (Imposto de Renda e IOF de aplicações financeiras); diretos (IPTU, IPVA e IR) e indiretos (IPI, ICMS – Imposto de Mercadoria e Serviços).

(Da assessoria do deputado, com alterações/Foto: )

 

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28 março, 2014 Últimas notícias Sem commentários »

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