Mais recursos

João Campos propõe destinação de parte dos royalties do pré-sal para segurança pública

O deputado João Campos (GO) apresentou proposta que visa destinar recursos dos royalties do pré-sal para a segurança pública, a exemplo do que já está previsto em lei para saúde e educação. O tucano avalia que parte dos recursos da exploração do petróleo podem ser aplicados nesta que é uma das áreas mais carentes do país. O Projeto de Lei destina 25% dos royalties para a segurança.

“O projeto visa assegurar à área de segurança pública, educação e saúde, parcela da participação no resultado ou na compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural como recursos suficientes para o atingimento das metas de investimentos públicos estabelecidas por todos os entes da federação. Um dos grandes gargalos da segurança pública no Brasil é a ausência de financiamento. A política de segurança pública não pode ser sacrificada por conta dos acordos comuns na trajetória política”, justifica o deputado.

Delegado da polícia civil licenciado, o parlamentar explica que segurança não se faz só com polícia, mas também com políticas preventivas. Para isso, Campos acredita que os recursos advindos do pré-sal podem ser bem aproveitados. Em sua avaliação, a política de segurança pública, como suporte para o enfrentamento da violência e da criminalidade, representa um desafio tanto para o Estado quanto para a sociedade.

O parlamentar destaca estimativas da Agência Nacional do Petróleo (ANS), divulgadas em meados de 2012, de que, com o pré-sal, o Brasil tenha 50 bilhões de barris de petróleo, só nas áreas prospectadas. O Ministério de Minas e Energia afirma que pode chegar a atingir cerca de 150 bilhões de barris. Os recursos do pré-sal para a educação chegarão a R$ 112 bilhões em dez anos.  

Campos concorda que o país não pode perder a oportunidade de utilizar as parcelas de participação do petróleo e gás natural para investir em educação, transformando o país em território científico e tecnológico. Mas avalia que, da mesma forma, a segurança pública pode ser contemplada. “Não faz sentido o Brasil se beneficiar do petróleo e gás natural por três ou quatro décadas, mas deixar o país em uma situação ruim na educação, saúde e segurança pública. Tão fundamental quanto a saúde e a educação, é a segurança pública”, justifica.

O deputado ressalta que, após a saúde, a segurança é a área com a qual os brasileiros mais se preocupam. Só em 2012 foram registrados quase 50 mil homicídios e mais de 50 mil estupros, além de milhares de mortes por acidente de trânsito. Para atender às demandas da segurança pública, a proposta do tucano visa destinar 50% dos royalties para educação, 25% para saúde e 25% para educação. Atualmente a lei destina 75% para educação e 25% para saúde.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola)