Direto do Plenário 27/03/2014

“Enquanto se faz estádios padrão FIFA, e a FIFA só leva lucro nas Copas do Mundo, a notícia que nós temos é da portaria que muda o refinanciamento da mamografia. E aí temos um subfinanciamento, que, prevê a diminuição progressiva da participação da União no Sistema Único de Saúde e a consequente oneração dos municípios. Na prática, a referida portaria nega às mulheres de 40 a 49 anos a prevenção e o tratamento precoce do câncer de mama. Faz-se estádio, mas não tem recursos para pagar mamografias. Vinte e cinco por cento dos casos de câncer em mulheres brasileiras são acometidos entre 40 a 49 anos de idade. Isso é um desatino, um governo que não prioriza a saúde da população, prioriza uma festa privada.”

Deputado Cesar Colnago (ES), que ressaltou a gastança bilionária do governo com as obras da Copa do Mundo em detrimento de ações para a saúde. (leia íntegra)

“Os últimos dados sobre queixas registradas nos Procons do Brasil mostram que o percentual de queixas resolvidas pelas empresas caiu de 63,1% para 59,9%, entre 2011 e 2012. O projeto de lei 5.196 que tramita na Câmara é de fundamental importância para que as autoridades administrativas do setor tenham mais poder na hora de resolver conflitos entre consumidores e empresas. A proposta autoriza os Procons a determinar aos fornecedores de bens e serviços medidas corretivas como a devolução de cobranças indevidas ou a troca automática de produtos com defeito. Além disso, as empresas deverão entregar a seus clientes cópias de contratos ou informações detalhando a evolução de dívidas.”

Deputado Pinto Itamaraty (MA), ao destacar a relevância da proposta para garantir os direitos dos consumidores brasileiros. (leia íntegra)

“O excessivo intervencionismo governamental na economia tem efeitos nocivos. Há uma incompreensão sobre o funcionamento da economia de mercado, sobre a sociedade contemporânea e isso está resultando na crise de expectativas em relação à economia brasileira, na crise da Petrobras, do setor energético e agora o rebaixamento, por uma agência internacional de rating, da economia brasileira. O rumo que está sendo dado é equivocado e constrói um horizonte nebuloso para a economia brasileira. É por isso que o sentimento da população é o de que é preciso produzir profundas mudanças.”

Deputado Marcus Pestana (MG), para quem o intervencionismo do governo na economia é “atrapalhado e desorganizador”. (leia a íntegra)