Preocupação geral dos brasileiros

Em audiência com ministro das Comunicações, tucanos criticam qualidade dos serviços e cobram fiscalização

Governo do qual Paulo Bernardo (E) faz parte segura recursos que deveriam ser usados para fiscalização.

Durante audiência nesta quarta-feira (26) na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, não demonstrou segurança ao garantir que os serviços de telefonia móvel e internet terão avanços e serão melhor fiscalizados pelo governo. Questionado pelo deputado Izalci (DF), o petista admitiu a precariedade de serviços prestados pelas principais operadoras e a não aplicação dos recursos do fundo criado para fiscalizar o setor. Esta questão vem sendo reiteradamente cobrada por tucanos ao longo das sucessivas gestões de deputados do PSDB à frente da CCT.

De acordo com o deputado, mais uma vez não houve resposta convincente. Izalci lembra que há leis específicas relacionadas à fiscalização do setor e um fundo formado com recursos destinados a fiscalização – o Fistel. No entanto, a verba tem sido contingenciada pelo Planalto.  “Por isso que essa área é campeã de reclamação no Procon. Isso se deve exatamente a não aplicação da lei pelo Ministério das Comunicações. O ministro praticamente confessou que o dinheiro está sendo utilizado para engordar o superávit primário”, disse.  O deputado Sandro Alex (PPS-PR) disse que o Fistel arrecadou R$ 45 bilhões, mas só R$ 3 bilhões foram efetivamente utilizados para a fiscalização do setor.

O presidente do colegiado, deputado Ricardo Tripoli (SP), demonstrou a mesma preocupação. Segundo o tucano, a qualidade dos serviços de telefonia tem piorado muito.  O parlamentar pediu ao ministro para cobrar melhorias por parte das operadoras. 

Paulo Bernardo disse que é preciso observar onde se pode acabar com o contingenciamento para começar a aplicação dos recursos destinados à fiscalização. O ministro garantiu que o governo tem trabalhado para ampliar o acesso e a qualidade da banda larga fixa e móvel e dos serviços de telefonia celular. Mas, na prática, Izalci afirma que a situação é completamente diferente e na Copa os efeitos da má qualidade serão ainda mais nítidos.

“O Brasil não está preparado para oferecer serviço de qualidade, e isso não só na Copa, mas no dia a dia. No torneio a preocupação é maior porque teremos mais pessoas utilizando os serviços. Os turistas vão levar uma péssima imagem do país com a situação que enfrentarão aqui, mas ainda assim nossa maior preocupação é com o dia dia dos brasileiros”, ressaltou.

Durante o debate, o deputado Paulo Abi-Ackel (MG) sugeriu a utilização dos chamados “small cell”  para auxiliar na melhoria do sinal. “Talvez seja o caso de se utilizar dessa inovação tecnológica, anunciada ao mundo como solução para a utilização do sinal de celulares em áreas distantes ou consideradas zonas neutras”, afirmou. O tucano explicou que os small cells são pequenos postes, similares aos de energia elétrica, que não sofrem a intervenção de edificações.

Já Izalci, afirmou ainda que a defesa feita pelo governo, e reforçada pelo ministro durante a audiência, de insistir com a instalação de datacenters no país, não tem que ser uma prioridade. “Isso é indiferente. Tanto que trabalhamos na votação do marco civil para não obrigar a construção desses centros no país, pois onera ainda mais. A internet já tem um custo altíssimo e com serviço que deixa a desejar. A adoção dos datacenters no Brasil encarecer tudo ainda mais. Não é uma prioridade”, avaliou.

Segundo o ministro, um novo projeto será enviado pelo governo ao Congresso para tratar do tema. Esse item foi um dos itens que mais sofreram resistência durante a  tramitação do Marco Civil da internet, aprovado nesta terça-feira (25). Pressionado, o Planalto abriu mão desta medida.

Muita reclamação

1,3 milhão
de reclamações contra operadoras de celular foram registradas pela Anatel em 2013 – crescimento de 19,37% na comparação com 2012. Este serviço está no topo do ranking de queixas.

3,3 milhões
de queixas foram feitas nos canais de atendimento da agência reguladora no ano passado, abrangendo celulares, telefonia fixa, banda larga e tv por assinatura. A expansão é de 31% na comparação com o ano anterior.

 (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola/Áudio: Hélio Ricardo)