Minas e Energia

Norte Energia será chamada para expor situação das condicionantes relacionadas à usina de Belo Monte

A Comissão de Minas e Energia aprovou nesta quarta-feira (26) requerimento do deputado Wandenkolk Gonçalves (PA) que pede a realização de audiência pública com a direção da empresa Norte Energia para apresentar o  andamento da implantação das condicionantes relacionadas à implantação da usina hidrelétrica de Belo Monte.  

Como destaca o tucano, as condicionantes são uma série de compromissos que o empreendedor (Norte Energia) e o Governo Federal assumiram com o órgão ambiental federal (Ibama) para obter e manter a autorização do empreendimento, garantindo assim a sua sustentabilidade ambiental. No que se refere aos índios, o Ibama delegou à Funai o acompanhamento integral das condicionantes relativas a estes povos.

“Haja vista os inúmeros conflitos ocorridos na região nos últimos meses é que peço a realização de audiência pública com a diretoria da Norte Energia para apresentação e debate do cumprimento das condicionantes”, justifica Wandenkolk.

Garimpeiros –  O colegiado também acatou requerimento do parlamentar tucano  que solicita a realização de  audiência pública com a Junta de Intervenção da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) para apresentação dos resultados dos trabalhos obtidos até agora.

Segundo Wandenkolk, há sete anos a empresa Colossus Minerals vem atuando na mineração de Serra Pelada. Com um contrato autorizado pela Ministério das Minas e Energia, a mineradora canadense, que tem parceria com a Coomigasp, sofria por parte dos associados sucessivas acusações de descumprimento do acordo firmado para exploração de ouro, paládio, nióbio e outros minerais em desfavor dos trabalhadores.

Fundado em indícios de irregularidades, o Ministério Público protocolou pedido de intervenção na cooperativa, haja vista não existir repasse de recursos aos associados. Deferido o pedido do Ministério Público, o juiz Danilo Alves Fernandes determinou intervenção na Coomigasp com intuito de nomear equipe técnica para criação de uma gestão profissional. O objetivo era levantar todo o passivo da cooperativa e realizar o recadastramento dos cooperados para se identificar o número real de garimpeiros.

(Da redação/Foto: Alexssandro Loyola)