Convênios milionários

Tucanos questionam irregularidades em repasses do governo a ONGs e exigem ações para impedir desvios

Deputados do PSDB participaram nesta quarta-feira (26) de audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle com os ministros do Trabalho, Manoel Dias; da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; e da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, sobre irregularidades em repasses do governo a ONGs.

O deputado Vanderlei Macris (SP) questionou Carvalho sobre o financiamento de instituições envolvidas em irregularidades. Em resposta, o ministro fez uma defesa enfática das parcerias entre o governo e as organizações. “O que o senhor considera financiamento de ONGs eu considero aparelhamento, controle. Não seria melhor que nós estimulássemos essas entidades ao invés de financiá-las?”, indagou o tucano.

O deputado Domingos Sávio (MG) defendeu aprofundamento da fiscalização dos convênios com entidades. “Sabemos a importância das ONGs em todo o Brasil, mas em alguns casos elas são geridas por verdadeiras quadrilhas”, disse. “Há convênios de mais de R$ 500 milhões com ONGs. Isso é sério e tem que ser investigado”, completou.

Uma das irregularidades discutidas na audiência foi o caso do Centro de Atendimento ao Trabalhador (Ceat). A ONG desviou R$ 18 milhões de um convênio com o Ministério do Trabalho. 

Segundo Jorge Hage, foram identificadas irregularidades nos convênios de 28 organizações não-governamentais com o ministério, firmados entre 2011 e 2012. Dessas entidades, 18 estão impedidas de celebrar novos acordos, de acordo com o ministro.

Sávio perguntou a Hage sobre as ações da CGU para punir os envolvidos com desvios. “Além das exonerações, como andam os processos na área penal? Como andam as ações para pegar de volta o dinheiro?”, indagou.

Macris questionou o ministro do Trabalho, Manoel Dias, sobre o envolvimento em um suposto esquema para empregar militantes do PDT como funcionários fantasma da ONG ADRVale. O esquema teria tido início em 2008, quando Dias era presidente do diretório do PDT em Santa Catarina e secretário-geral da sigla. O ministrou negou participação no caso.

Financiamento de evento do MST – Questionado pelos tucanos, Gilberto Carvalho confirmou que o governo apoiou uma feira agroecológica montada durante o 6º Congresso Nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), realizado em fevereiro, em Brasília. O evento recebeu dinheiro da Caixa Econômica Federal, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Petrobras.

Sávio lembrou que o congresso foi encerrado com uma manifestação na Praça dos Três Poderes que acabou em confusão e deixou mais de 40 feridos. “A entidade que recebeu dinheiro público é do MST e gastou R$ 1,150 milhão de dinheiro público para atividades de dois dias. O senhor acha que é normal financiar a vinda do MST com dinheiro público e eles tentarem invadir o Supremo Tribunal Federal para protestar contra a prisão de mensaleiros?”, criticou.

(Reportagem: Alessandra Galvão)