Auditoria

Comissão debaterá irregularidades no uso de recursos da Secretaria Especial de Saúde Indígena

A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou nesta quarta-feira (26) requerimento do deputado Nilson Leitão (MT) que solicita a realização de audiência pública para discutir contratos de bens e serviços, custos e valores empregados pelo Ministério da Saúde referentes à saúde indígena. O tucano quer explicações sobre a utilização dos recursos destinados à Secretaria Especial de Saúde Indígena devido a indícios de irregularidades que estão sendo investigados em auditoria do ministério junto com a Corregedoria Geral da União.

“O Ministério da Saúde esteve envolvido em irregularidades, até então divulgadas, diretamente em sua Secretaria Especial de Saúde Indígena, área esta que se encontra a cada dia com mais motivos para ser fiscalizada, tendo em vista os inúmeros recursos que estão sendo aplicados, além do total abandono dos povos indígenas em sua mais remotas regiões”, justifica o tucano.

No dia 12 de março, o ministério anunciou o afastamento de oito servidores suspeitos de envolvimento em contratações superfaturadas de veículos para trabalhos na área de saúde indígena. Entre os afastados está Fernando Rodrigues Rocha, ex-diretor do departamento de gestão da secretaria responsável pela saúde indígena, que atuava há mais de dez anos na área.

De acordo com o ministério, houve diferenças “marcantes” nos valores dos contratos de locação. Em alguns casos, a variação chegou a 100% no valor dos veículos alugados. O jornal “Folha de S.Paulo” informou que, de acordo com a CGU,  o Ministério da Saúde gastou irregularmente R$ 6,5 milhões destinados a comunidades indígenas entre 2010 e 2012. “Ressalta-se que o prejuízo é para todos, tanto para o contribuinte que investiu o dinheiro dele quanto para o indígena que precisa desta estrutura para sua sobrevivência dentro de seus costumes nos tempos atuais”, alerta Nilson Leitão.

Serão convidados para o debate representantes do Ministério da Saúde; do governo de Mato Grosso; do Ministério Público; do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e o presidente da Funai, Maria Augusta Assirati.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola)