Instabilidade no campo

Gomes de Matos cobra solução para renegociação de dívidas de agricultores nordestinos

O deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) criticou a demora na execução de medidas que favoreçam produtores rurais do Nordeste na renegociação das dívidas. Ele chamou atenção para a ausência do Banco do Brasil durante audiência que discutiu o assunto nesta terça-feira (25). O tucano foi o autor do pedido de realização do debate e alertou para a falta de cuidado com os produtores da região, que enfrentam longos períodos de seca.

À estiagem, alia-se a correção monetária exorbitante de dívidas adquiridas no passado, o que torna difícil a situação dos produtores. “Cerca de 1 milhão de agricultores ainda não conseguiram renegociar suas dívidas. É um número muito expressivo. Demonstra a instabilidade que há no campo e se deve, em partes, à morosidade do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central em regulamentar leis que beneficiem os produtores”, alerta Gomes de Matos.  

A falta de regulamentação da Lei 12.872, sancionada em julho do ano passado, deixa os produtores nordestinos impedidos de renegociar os débitos e as execuções continuam. A lei inclui a renegociação da dívida ativa da União.

 “As leis não são operacionalizadas porque alguns artigos precisam ser normatizados por esses órgãos. Leis como essa foram aprovadas em junho e regulamentadas em dezembro e os agricultores têm só três a quatro meses para analisar as propostas de renegociação. Ou seja, já se aprova a lei sabendo que ela não será viabilizada. Se fosse para mandar dinheiro para Cuba ou Venezuela, a coisa seria rápida, mas como é para beneficiar os nordestinos a celeridade é zero”, critica o parlamentar do PSDB.

De acordo com o presidente da Federação da Agricultura da Paraíba, Mário Antônio Pereira Borba, enumerou algumas das causas que dificultam a renegociação das dívidas. Ele citou a recusa dos bancos em fornecer extratos bancários detalhados aos produtores. Diante disso, quem tem dívida com a rede bancária fica impossibilitado de saber o histórico do financiamento no banco e o valor real do saldo devedor.

Outro problema é a exigência dos bancos de que as cooperativas agrícolas apresentem certidões negativas de débito, algo que as entidades não conseguem por terem dívidas em aberto.

A ausência do Banco do Brasil, um dos bancos com os quais os produtores adquiriram as dívidas, foi, segundo Gomes de Matos, uma demonstração de indiferença e descaso. Na semana passada, a instituição também se ausentou de debate promovido no Senado sobre o. “Precisamos tomar as providências cabíveis para mostrar a força do Congresso. Não podemos aceitar ofícios dizendo que não vai comparecer sem ter justificativas plausíveis”, disse.

Outro problema enfrentado pelos produtores é a não declaração de situação de emergência por parte dos municípios, que ficam fora das ações previstas na Lei 12.844.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)