Usina binacional

Kaefer aprova maior compensação: 8% dos royalties destinados a Guaíra pela perda de Sete Quedas

“Guaíra pagou o mais alto preço para a construção da hidrelétrica de Itaipu, com o sepultamento de sua principal riqueza, as Sete Quedas, e nestes mais de 30 anos a cidade não tem sido devidamente recompensada”. A manifestação foi feita pelo deputado Alfredo Kaefer (PR), ao apresentar o seu relatório na Comissão de Finanças e Tributação sobre o projeto de lei 3848/2012, de autoria do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).

O relatório de Kaefer é favorável ao projeto, elevando a porcentagem destinada a Guaíra para 8% dos royalties devidos por Itaipu aos estados e municípios diretamente atingidos pelo reservatório da usina binacional. Para o deputado, é fácil exemplificar os prejuízos que a perda de Sete Quedas causou à economia do município, uma vez que na década de 80, Foz do Iguaçu e Guaíra tinham população e orçamentos públicos similares, Foz com 33.970 habitantes e Guaíra com 29.169 habitantes. Já em 2010, a população de Foz subiu para 256.081 habitantes e Guaíra somava 30.669, ou seja, a cidade ficou estagnada por 30 anos. “No que diz respeito ao orçamento público de Foz do Iguaçu, em 2013 estava estimado em R$ 513 milhões, enquanto o orçamento de Guaíra era de R$ 68 milhões. É uma comparação simples e sintética, mas que nos dá uma noção das perdas ocorridas ao longo dos anos,” destacou.

Kaefer concorda com a posição da Comissão de Minas e Energia de elevar o percentual a 8%, argumentando que a forma proposta ainda seria uma divisão injusta. “Guaíra perdeu a sua maior atração turística e principal fonte de renda e a elevação da porcentagem dos royalties de Itaipu será uma forma de compensar, em parte, os prejuízos, renovando as esperanças da comunidade local num futuro melhor para todos”, justificou.

Atualmente, Guaíra recebe uma média mensal de US$ 211 mil. Com a aprovação do projeto de lei, os valores deverão passar à casa dos US$ 900 mil mensais. “A construção de Itaipu foi imposta pela necessidade da geração de energia e hoje a sua importância é inegável para o país. Como não podemos trazer de volta a maravilha de Sete Quedas, devemos buscar os melhores caminhos para compensar, pelo menos em parte, a cidade de Guaíra, oferecendo à sua população maiores perspectivas de desenvolvimento”, disse Kaefer.
O deputado manifestou ainda a sua preocupação com os demais municípios atingidos pela formação do lago de Itaipu, uma vez que a previsão de pagamento de royalties pela binacional termina em 2023. “Temos que nos preocupar em manter os royalties, para toda a região afetada”, finalizou.

(Da assessoria do deputado)