Cadê os recursos?

Colnago critica descaso do governo petista com saneamento básico e cobra investimentos

O deputado César Colnago (ES) considerou vergonhosa a posição do Brasil em ranking que trata da expansão do saneamento básico feita com 200 nações. O tucano criticou a inércia do governo federal em relação ao assunto e enumerou problemas acarretados pela ausência do serviço. Sete anos após o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltado para a expansão do saneamento, o Brasil, apesar de ser a sétima economia do mundo amarga a 112ª posição no levantamento. Durante os governos de Lula e Dilma, mais de R$ 11 bilhões deixaram de ser investidos na área.

O estudo do Instituto Trata Brasil, em parceria com o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, aponta, pela primeira vez, as nações que mais avançaram nos últimos 12 anos, a partir do ano 2000. Ou seja, não significa que os países à frente do Brasil no levantamento sejam necessariamente mais desenvolvidos hoje em termos de saneamento, mas, sim, que conseguiram melhorar mais no período analisado.

O levantamento revela inclusive que, no Brasil, houve queda no ritmo da expansão do setor. Nos anos 2000, era de 4,6% ao ano. Nesta década, está em 4,1%. O país avança aquém do necessário e aparece muito atrás de nações da América Latina como Argentina, Uruguai e Chile, de países árabes como Omã, Síria e Arábia Saudita, e até de nações africanas, como o Egito. Segundo os dados, figura entre Tuvalu e Samoa.

Médico, Colnago explica que o saneamento é importante em todos os sentidos e especialmente para as crianças. Segundo ele, na primeira infância, quando cerca de 85% da energia que o ser humano gasta é para desenvolver o cérebro, se a criança tiver diarreia ou doenças infecciosas de transmissão hídrica, ela nunca mais será um cidadão completamente apto às suas capacidades cognitivas e intelectuais. “Um país sério não pode ter mais de 50% da sua população sem coleta de esgoto e 36 milhões de pessoas sem água devidamente tratada”, alertou.

O deputado avalia que o governo federal tem dinheiro para fazer empreendimentos em outros países, como o porto de Mariel, em Cuba, para comprar refinaria superfaturada (Pasadena), realizar a Copa do Mundo e cometer inúmeros erros na política energética. Mas para o saneamento, que afeta diretamente a saúde das pessoas, os recursos não chegam.

“Tem dinheiro para fazer propaganda a rodo para o Banco do Brasil e a Caixa Econômica, dinheiro para fazer propaganda da Petrobras, e não tem para o saneamento. Recurso é uma questão de prioridade. O que é essencial para a saúde humana e para a população brasileira? É investir na saúde, tanto que a maior reclamação da população brasileira hoje é a atenção à saúde”, alertou.

Saúde e educação – Se o país já tivesse universalizado o saneamento, o número de internações por conta de infecções gastrointestinais cairia em 74,6 mil registros. Apenas nas regiões Norte e Nordeste, seriam quase 60 mil. Além disso, por conta de trabalhadores afastados por diarreia e vômito, em 2012, o Brasil teve um custo de mais de R$ 1 bilhão com horas não trabalhadas.

A pesquisa mostra, com base nos dados da Pnad 2012, que os alunos que vivem em áreas sem acesso à coleta de esgoto têm atraso escolar maior dos que têm a mesma condição socioeconômica, mas estão em locais com coleta. “Sem saneamento, uma criança perde qualidade de vida e tem ainda afetada a ambição que pode vir a ter. Se ela está atrasada na escola, pode até largar os estudos”, diz Marina Grossi, presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável:

De acordo com pesquisa do Contas Abertas, o valor não investido diz respeito à diferença entre o valor autorizado no Orçamento de cada ano e o que foi efetivamente pago nos referidos exercícios, em números já atualizados pela inflação. Nesse período de tempo, R$ 21,6 bilhões foram autorizados, mas apenas R$ 10,4 bilhões foram gastos. O valor desembolsado representa apenas 48% da dotação. Para efeito de comparação, a construção dos doze estádios para a Copa do Mundo está tem previsão de R$ 8 bilhões.

“Reduziram os investimentos em saneamento. Cobram PIS/COFINS das empresas estaduais que realizam obras de saneamento com recursos daquele que paga sua taxa de água, e ainda tiram dinheiro do saneamento para os cofres do governo federal”, apontou Colnago.

(Reportagem: Djan Moreno/Foto: Alexssandro Loyola)