Negociação obscura

Tucanos criticam alegações descabidas de Dilma sobre péssimo negócio envolvendo refinaria

A versão da presidente Dilma sobre a compra da refinaria de Pasadena, que gerou prejuízo bilionário aos cofres públicos, é cada vez mais desmentida.  Ao contrário do que diz nota preparada pessoalmente pela petista, o Conselho de Administração da Petrobras, presidido por ela na época da aquisição, tinha as informações necessárias para decidir sobre o negócio. Parlamentares do PSDB veem na compra da refinaria uma negociação obscura que reforça a necessidade de investigação e derruba de uma vez por todas a imagem de boa gerente apregoada por Lula na campanha de 2010.

O líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Imbassahy (BA), lembrou nesta quinta-feira (20) que a presidente Dilma afirmou ter votado a favor compra da refinaria, em 2006, porque se baseou em informações incompletas de um parecer falho. Mas a imprensa traz declarações de dois executivos da Petrobras que desmentem a petista.

Segundo os funcionários ouvidos pela “Folha de S.Paulo”, além do resumo executivo, os conselheiros têm acesso a todo o processo. De acordo com a reportagem, um deles resumiu bem o que aconteceu: “Ela [a presidente] poderia ter lido todo o processo mas, pelo visto, ficou só no resumo executivo”. O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Jorge também afirmou que o conselho tinha acesso a informações completas antes de tomar a decisão, informou o portal “G1”.

“É extremamente preocupante saber como a hoje presidente da República toma decisões importantes como essa, que provocou um prejuízo de US$ 1 bilhão para a Petrobras”, refutou Imbassahy.

Quando questionada sobre a aquisição de Pasadena, a Petrobras jamais alegou falhas em estudo para justificar o péssimo negócio. A estatal sempre alegou que o valor pago era o de mercado na época. Foi assim que a presidente da empresa, Graça Foster, e seu antecessor, Sergio Gabrielli, se justificaram nas idas ao Congresso para esclarecer o tema.

A compra da refinaria é investigada pelo Tribunal de Contas da União, a pedido do líder tucano, pelo Ministério Público do Rio e pela Polícia Federal. A principal polêmica é o preço do negócio: o valor que a Petrobras pagou em 2006 à Astra Oil para a compra de 50% da refinaria é oito vezes maior do que a empresa belga havia pago, no ano anterior, pela unidade inteira.

Além disso, a Petrobras ainda teve de gastar mais US$ 820,5 milhões no negócio, pois foi obrigada a comprar os outros 50%. Isso porque a estatal e a Astra Oil se desentenderam e entraram em litígio. Havia uma cláusula no contrato, chamada de “Put Option”, estabelecendo que, em caso de desacordo entre sócios, um deveria comprar a parte do outro.

Para o deputado Nilson Leitão (MT), Dilma não tem desculpa. “Ela, junto com Lula, fizeram uma confraria de um grande esquema. Isso não tem mais o que se discutir”, disse.   “Ela já afirmou que gosta de pagar as contas com seu próprio dinheiro, então precisa devolver esse dinheiro aos brasileiros e rachar a conta com Lula”, exigiu.

Na documentação integral que permitiu a compra constavam cláusulas do contrato que, segundo Dilma, se fossem conhecidas à época “seguramente não seriam aprovadas pelo conselho”. Se ela não tomou conhecimento é porque não leu a íntegra, como destacam os tucanos. O Planalto informou à Folha que a presidente só teve conhecimento das duas cláusulas que elevaram o preço do negócio em 2008. Questionado se ela não requisitou o processo completo, o governo informou simplesmente que “ela não teve acesso”.

“Virou a confraria da ‘PassaDilma’. Isso é um escândalo organizado. Acham que por estarem no poder podem tudo. Perderam o pudor e o medo e compraram algo que valia dez por um milhão. Esse prejuízo dado ao Brasil tem que ser cobrado”, reagiu Nilson Leitão.

Na manhã desta quinta-feira (20), A Polícia Federal prendeu o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, no âmbito da operação Lava Jato. De acordo com policiais, Costa foi preso após familiares terem tentado destruir provas e documentos na consultoria aberta por ele cinco meses após deixar a Petrobras. Ele também é investigado pelo MPF-RJ por irregularidades na compra de Pasadena.

Já o responsável pelo resumo executivo que embasou a decisão de 2006 do conselho, Nestor Ceveró, então diretor da área internacional, está sendo pressionado pelo governo a pedir demissão do cargo de diretor financeiro da BR Distribuidora. Sua possível saída do posto seis anos depois do episódio pode ser a comprovação de que o governo busca um culpado pela compra que causou um rombo financeiro.

O líder da Minoria, deputado Domingos Sávio (MG), cobrou explicações de Dilma. “A presidenta tem sido a que mais usa a rede nacional de rádio e televisão para se autopromover. Ela poderia usá-la agora para dar uma explicação coerente ao povo brasileiro, porque anteontem ela disse que foi um parecer cheio de falhas técnicas e jurídicas. Hoje os jornais mostram que seus subordinados a desmentem e que ela recebeu todas as informações e ainda assim tomou a decisão errada de comprar algo que não valia US$ 100 milhões por mais de US$ 1,19 bilhão”, criticou da tribuna. Sávio é um dos articuladores da criação de uma CPI para investigar as irregularidades na Petrobras.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)