Frente mobilizada

Em ato público na Câmara, deputados do PSDB defendem direitos dos agentes comunitários de saúde

Em ato público realizado nesta quinta-feira (20) pela Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes de Saúde e de Combate a Endemias, presidida por Raimundo Gomes de Matos (CE), deputados e agentes de diversos estados se mobilizaram com o objetivo de pautar o Plenário. Eles cobram a votação do Projeto de Lei (7495/06) que regulamenta a Emenda Constitucional 63, para  garantir direitos aos profissionais da área.

“É de suma importância normatizar a emenda constitucional. A categoria aguarda nessa mobilização há três anos. Já foram feitas várias reuniões nesse sentido. A categoria inclusive já cedeu em termo de remuneração. Houve o pacto também com a Confederação Nacional dos Municípios e o que falta mesmo é os líderes partidários combinarem com o presidente da Câmara para votar a matéria”, ressaltou Matos.

O tucano destaca que, de 18 partidos, oito já declararam apoio à votação da medida. “Não há acréscimo de recurso. Anteriormente eles estavam pedindo dois salários. Hoje não, eles já fazem a pactuação nesse valor. E isso não vai onerar nem os municípios nem a União”, disse. 

O deputado Marcus Pestana (MG), vice-presidente da Frente e ex-secretário de Saúde de Minas Gerais, avalia que Programa Saúde da Família é a base do Sistema único de Saúde (SUS). “A atenção primária de qualidade é fundamental para o sucesso do sistema público de saúde e a base da equipe de saúde da família são os agentes comunitários de saúde, que fazem uma inovação no Brasil em relação a outros países”, disse.

Pestana destacou que em países como Cuba, Inglaterra e Itália a atenção primária é focada no médico de família, enquanto no Brasil a equipe de Saúde da Família que presta um serviço exemplar. “Os agentes fazem o elo com a comunidade. Então é preciso valorizar a base de tudo. Eles que chegam à casa das pessoas, levam a voz do sistema de saúde e trazem as expectativas, as angústias da população. Então nós precisamos valorizar os agentes”, afirmou.

Médico experiente, o deputado César Colnago (ES) declarou que o PSDB entende que a atenção básica é fundamental para a saúde. Segundo ele, remunerar a categoria significa uma grande conquista para os agentes e todas as familiais assistidas. “Isso é fundamental. Nosso líder, Antonio Imbassahy (BA), apresentou o tema ao presidente da Casa como prioridade do PSDB. Tê-los melhor remunerados e motivados é fundamental para a atenção dos pacientes no controle das endemias. É expressiva a participação do partido nessa mobilização necessária e nós muita esperança de votar a matéria até final de abril”, afirmou. 

Além de parlamentares, participaram do evento a presidente e a vice-presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ruth Brilhante e Ilda Angélica, respectivamente, e a assessora jurídica da Confederação, Eliane Alves.

(Reportagem: Edjalma Borges/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)