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Reforma política é um dos caminhos para combater a corrupção, avaliam tucanos

A reforma política pode não ser a solução para a corrupção no Brasil, mas sem ela é impossível combater de forma eficaz esse mal que corrói os cofres públicos. Essa é a avaliação dos debatedores do Seminário Internacional de Combate à Corrupção promovido nesta quarta-feira (19) pelo Capítulo Brasileiro da Organização Global de Parlamentares Contra a Corrupção (Gopac). O deputado Marcus Pestana (MG) e o senador Alvaro Dias (PR), participaram da segunda rodada de debates.

O seminário é uma iniciativa do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP). O tucano comanda a representação brasileira do Gopac, uma rede mundial de parlamentares que se dedica à correta governança e ao combate à corrupção em todo o mundo.

Em sua exposição, Pestana explicou que a corrupção não é um monopólio brasileiro nem do setor público, pois ocorre em todos os países e também na iniciativa privada. “Também não é o sistema que gera a corrupção, mas isso faz parte do problema, e, no caso do financiamento de campanhas, estamos no pior dos mundos. O sistema é humilhante para quem é honesto, mas é uma porta de entrada para quem é corrupto. É na campanha que se dá início a uma relação promíscua lá na frente gera algo incestuoso” afirmou o tucano.

O parlamentar afirma ser preciso ter boas regras e inibir despesas de campanha.  Em sua avaliação, a cultura da corrupção e da impunidade precisa ser mudada. “A questão não é só falta de boas leis, mas de vergonha na cara”, apontou. Pestana acredita que, quanto mais burocracia, mais balcão de negócio haverá. “Quanto mais moderno, transparente e ágil, menos teremos isso. Com 39 ministérios fica difícil ter controle”, ressaltou.

O deputado, que integrou a comissão especial da reforma política durante três anos na Câmara, afirma que nenhum sistema clássico alcança apoio parlamentar suficiente para ser votado e aprovado. Por isso a reforma política é considerada a principal das mudanças, mas nunca acontece.

Alvaro Dias afirmou que os números servem para respaldar o debate. Por ano, US$ 80 bilhões são perdidos com corrupção no Brasil, segundo a Transparência Internacional. Já a Fiesp afirma que vão R$ 500 bilhões pelos ralos quando se soma corrupção e incompetência governamental. “Se tivéssemos um índice de corrupção semelhante ao da Dinamarca, poderíamos ter um PIB per capita até 70% maior que o atual”, destacou o tucano.

Dias reforçou a tese de que os principais desvios começam nas campanhas eleitorais. Para ele, outro sério problema atual é o repasse de recursos do BNDES ao exterior tendo como intermediários os grandes empreiteiros. Tal situação contribui para alimentar a corrupção internacional.

No painel de debates anteriores, onde se tratou do papel dos órgãos de Estado no combate à corrupção, o ministro Jorge Hage, presidente da Controladoria Geral da União (CGU), disse que a transparência está se incorporando no dia a dia dos brasileiros. Carlos Ayres Brito, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, afirmou que a cultura da corrupção é deletéria para o país. Ao lembrar frase de Ulisses Guimarães – “A corrupção é o cupim da República” -, disse que o país perde muito por causa da corrupção.

Oslain Campos Santana, diretor de Investigação de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, reforçou a necessidade de se promover a reforma política e a diminuição dos gastos com campanha eleitoral para fazer frente à corrupção macro. Segundo ele, cerca de metade das investigações sempre tem como pano de fundo as campanhas. O juiz Marlon Reis, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, completou: “É a hora e a vez da reforma política, a começar pela legislação eleitoral e o financiamento de campanhas, que são de uma fragilidade brutal”.

(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Alexssandro Loyola/ Áudio e Vídeo: Hélio Ricardo)