Irregularidade em programa

A pedido de tucanos, ministros da Agricultura e do Desenvolvimento são convidados a dar explicações

Os ministros da Agricultura, Neri Geller, e do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, serão convidados a prestar esclarecimentos na Câmara sobre assuntos ligados às pastas. A Comissão de Agricultura aprovou nesta quarta-feira (19) dois requerimentos de deputados do PSDB que cobram explicações dos titulares.

O deputado Duarte Nogueira (SP) cobra do ministro da Agricultura detalhes sobre decisão da Secretaria de Defesa Agropecuária que limitava a atuação de empresas na exportação de miúdos bovinos. O caso foi parar na Justiça e, em decisão liminar, a 8ª Vara do Distrito Federal anulou a decisão. A suspeita, de acordo com matéria do jornal “O Estado de S.Paulo”, é de que houve influência do grupo JBS-Friboi na elaboração da norma do ministério.

Por sua vez, Raimundo Gomes de Matos (CE) quer a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário em audiência pública sobre irregularidades no programa Garantia Safra, segundo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU).

Reportagem da “Folha de S.Paulo” revela que donos de carros de luxo, vereadores e um prefeito receberam o benefício, destinado a pequenos agricultores prejudicados pela seca no semiárido nordestino. O programa distribuiu R$ 1 bilhão para cerca de 1,2 milhão de famílias em 2013. Um dos critérios é a renda familiar de até 1,5 salário mínimo.

 “O ministro do TCU, José Múcio Monteiro determinou que o Ministério do Desenvolvimento Agrário inicie o processo de análise e exclua os beneficiários irregulares e cobre de volta os recursos pagos indevidamente, mas ainda não tomada nenhuma providência e é isso que queremos saber aqui na comissão. Quando essa situação vai ser regularizada?”, esclareceu Gomes de Matos.

De acordo com o TCU, cerca de 10,3 mil pessoas com vínculo com o setor público receberam o pagamento em 2013, inclusive um prefeito, um vice-prefeito e cinco vereadores. As pessoas com cadastros irregulares receberam, ao todo, R$ 66 milhões.

(Da redação/ Foto: Alexssandro Loyola)