Esclarecimentos

Caravana da Esplanada: Câmara aprova 10 novos convites a ministros

Uma semana após a Câmara chamar 10 ministros para prestar esclarecimentos, os parlamentares aprovaram 10 convites a titulares da Esplanada. Só a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional autorizou o convite a cinco ministros do governo Dilma. São eles os representantes da Saúde, Arthur Chioro; das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo; da Defesa, Celso Amorim; da Justiça, José Eduardo Cardozo.  Também será chamado o assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia.

Quatro pedidos são de autoria de tucanos. O presidente da comissão, deputado Eduardo Barbosa (MG), propôs a realização de audiências públicas com Luiz Figueiredo e Celso Amorim. Já o 1º vice-presidente do colegiado, Duarte Nogueira (SP), sugeriu a vinda de Marco Aurélio e de Arthur Chioro, que falará sobre a contratação de cubanos no programa Mais Médicos. O procurador-geral da União, Paulo Henrique Kuhn, será chamado a debater o mesmo assunto.

Segundo Duarte, o atual ministro da Saúde reitera informação prestada pelo ex-ministro Alexandre Padilha durante Comissão Geral na Câmara em setembro de 2013. Padilha afirmou que o modelo brasileiro foi baseado em parcerias feitas em 58 países por meio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Após questionamento, a pasta afirmou que, diferentemente do que foi divulgado, França, Chile e Itália não têm acordo similar com Cuba.

O tucano lembrou que votou a favor do Mais Médicos na análise da medida provisória que criou o programa e não é contra a contratação de profissionais. O problema, segundo ele, é o tratamento diferenciado dado aos cubanos. “Os médicos de Cuba estão tendo um tratamento, tanto na remuneração quanto na atividade, diferente dos médicos de outras origens. Essa é a questão que queremos colocar para o ministro”, explicou.

Durante os 12 anos em que o PT governou o país, seria possível formar diversas turmas de médicos brasileiros caso houvesse incentivo, alertou Duarte. “Houve falta de planejamento em criar meios para termo oferta de médicos”, comentou. O deputado Emanuel Fernandes (SP) questionou a assinatura do convênio com Cuba, onde não há transparência na contabilidade. “Não sabemos para onde Cuba manda dinheiro. Não sabemos para onde vai o dinheiro que sai do BNDES”, destacou.

Fóruns regionais
O objetivo do convite ao ministro das Relações Exteriores é conhecer a visão do Itamaraty sobre as ações necessárias à participação do Brasil em fóruns regionais como a Unasul e o Mercosul; as perspectivas para o Brasil no âmbito do BRICS e com os grandes polos econômicos, explica Barbosa no requerimento.

“Interessa ouvir e debater, igualmente, a respeito da posição e do papel do Brasil no tocante aos conflitos políticos e institucionais ora em curso no mundo, tais como na Ucrânia, na Síria, na Venezuela e outros”, justifica o tucano.

No caso do ministro da Defesa, a intenção é debater os impactos do corte de R$ 3,5 bilhões de reais no orçamento da pasta, o estágio de implementação dos projetos estratégicos das Forças Armadas; a situação do Programa Espacial Brasileiro e as obras de reconstrução da  Base Brasileira Comandante Ferraz, na Antártica, entre outros temas.

Repasses ao governo
A Comissão de Defesa do Consumidor chamará o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para tratar de repasses do governo a concessionárias de energia elétrica. Miriam Belchior (Planejamento) e Manoel Dias (Trabalho) irão à Comissão de Trabalho e Marta Suplicy (Turismo) será convidada pela Comissão de Turismo. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado também convidou os ministros da Saúde e da Justiça.

Os ministros da Agricultura, Neri Geller, e do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, serão convidados a prestar esclarecimentos na Câmara sobre assuntos ligados às pastas. A Comissão de Agricultura aprovou nesta quarta-feira (19) dois requerimentos de deputados do PSDB que cobram explicações dos titulares. 

(Da redação / Foto: Alexssandro Loyola)