Audiência pública

Tucanos voltam a apontar falhas do Mais Médicos e cobram de ministro ações mais consistentes 

Em audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, parlamentares do PSDB e de outros partidos questionaram o ministro da Saúde, Arthur Chioro, sobre o polêmico regime diferenciado para a contratação de médicos cubanos no programa “Mais Médicos”. A lentidão para avançar em programas e ações fundamentais na área da saúde, como é o caso do saneamento básico, também foi ressaltada no debate realizado nesta quarta-feira (19).

O deputado Vanderlei Macris (SP) lembrou ao ministro que ele integra um governo há 11 anos no poder, mas incapaz de atender as necessidades da área da saúde. Primeiro vice-líder do PSDB na Câmara, o tucano questionou, por exemplo, a lerdeza dos investimentos do governo federal na construção e ampliação das Unidades Básicas de Saúde, bem como a insuficiência dos aportes em saneamento. 

Sete anos após o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltado para a expansão dessa área, o Brasil amarga a 112ª posição em um levantamento feito com 200 países. Além disso, conforme destacou Macris, pesquisa do Ibope comprova que a saúde é a principal preocupação da população brasileira, em uma demonstração da insatisfação das pessoas com o atendimento . 

Em relação ao “Mais Médicos”, Macris ressaltou que o partido foi a favor do programa após acordo fechado com então ministro da Saúde, Alexandre Padilha, de que o governo apoiaria a proposta de criação da carreira para os profissionais. No entanto, o Planalto descumpriu o acerto por meio de veto de Dilma. Na opinião de Macris, não havendo plano de carreira, os profissionais não se manterão por muito tempo nos municípios do interior por falta de incentivo. Ainda de acordo com ele, o governo do PT está usando este programa com o objetivo eleitoral. Durante a audiência, o deputado petista Vanderlei Siraque tentou, sem sucesso, impedir a fala do tucano.

Cubanos são desrespeitados

Em sua intervenção, o líder da Minoria na Câmara, deputado Domingos Sávio (MG), disse que há falhas graves no Mais Médicos e que o governo precisa ter humildade e respeitar a Constituição, revendo erros. Segundo ele, o modelo adotado para remunerar os profissionais cubanos é considerado uma espécie de trabalho escravo, pois eles ficam apenas com menos de 10% dos R$ 10 mil pagos a esses profissionais. Além disso, há uma série de restrições na vida social impostas pelo governo autoritário dos irmãos Castro com o endosso do governo petista. 

Sávio lembrou que o artigo 5º da Constituição é claro ao assegurar aos direitos fundamentais. “Defendemos o respeito a esses cidadãos que aqui vivem e vieram prestar um serviço ao nosso país. Eles precisam ser tratados de forma respeitosa, e não serem usados como mercadorias humanas”, alertou. 

 Grade curricular

Já a deputada Mara Gabrilli (SP), que já alertou o Ministério da Educação sobre a carência de adequações no currículo dos cursos de medicina no país, reforçou ao ministro a necessidade de fazer correções naquilo que ela considera “fossilizado”.  “Para conseguirmos atender toda a sorte de pessoas com doenças raras no Brasil, é necessário que tenhamos a genética na atenção básica”, cobrou.  Segundo ela, existem atualmente no país apenas 160 médicos geneticistas, dificultando o atendimento. 

(Reportagem: Edjalma Borges/Foto: Alexssandro Loyola/Áudio: Hélio Ricardo)