Cálculo subestimado

Colnago pede que ministro explique na Câmara controvérsia com números de rombo na Previdência

O deputado César Colnago (ES) apresentou nesta terça-feira (18) requerimento de convite ao ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, para prestar esclarecimentos à Comissão de Seguridade Social e Família sobre o déficit previdenciário brasileiro. O tucano se viu motivado a fazer o convite após o ministro ter afirmado em entrevista que o rombo deve ficar em R$ 50 bilhões neste ano, e não em R$ 40,1 bilhões, como estimou o governo. A declaração gerou reação no Planalto.

De acordo com reportagem do jornal “Folha de S.Paulo”, a presidente Dilma ficou irritada com a entrevista do ministro ao “Valor” classificando de subestimado o cálculo do governo sobre o déficit previdenciário. Na análise do governo, a declaração do ministro provocou um “estrago na imagem do país” e poderia afetar a avaliação da agência Standard & Poor’s (S&P) sobre as contas públicas.

A agência se reuniu com o governo na semana passada, para avaliar se mantém ou rebaixa a classificação do grau de risco em investimentos na dívida brasileira. As avaliações feitas por essas agências são acompanhadas pelo mercado e afetam os juros cobrados por credores. Garibaldi afirmou ao “Valor” que o número projetado não foi discutido com a Previdência e que “não é a expectativa” do ministério. Lembrou ainda que, em 2013, o déficit real no fim do ano ficou acima do previsto pela Fazenda.

A equipe da S&P esteve com técnicos, que apresentaram como oficial a previsão de déficit divulgada pela Fazenda. O ministro não estava presente. A agência levantou dúvidas sobre a possibilidade de cumprimento da meta, já que em 2013 ela não se realizou. Os técnicos argumentaram que a tendência é o déficit cair porque o governo pagou dívidas atrasadas.

Numa tentativa de se retratar e desmentir o que foi falado pelo responsável direto pela área, a presidente Dilma teria acionado o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, para “esclarecer” a declaração de Garibaldi. Ele negociou com a Previdência a divulgação de nota, postada no blog do ministério no final do dia, dizendo que iniciativas vão “trazer resultados bastante significativos já em 2014” e deixar o déficit “num patamar de cerca de R$ 40 bilhões, conforme prevê o governo”.

Uma dessas iniciativas seria o novo modelo de reabilitação de profissionais que recebem auxílio-doença, programa de formalização de trabalhadores autônomos e cobrança de dívidas. Diante de tantas controvérsias e com números na casa dos bilhões, Colnago espera receber os esclarecimentos devidos. “A presença do ministro à comissão é de fundamental importância para o esclarecimento dos fatos, no cumprimento de nossas atribuições constitucionais de acompanhamento das ações do Executivo”, ressaltou.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola)