Semana de mobilização

Presidida por Gomes de Matos, frente parlamentar promove ato em defesa dos agentes de saúde 

A Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias, presidida pelo deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), realiza na quinta-feira (20), às 9h, Ato Público Pela Valorização dos Agentes. O evento faz parte da semana de mobilização promovida pela confederação nacional da categoria (CONACS), com o objetivo de pautar no Congresso o projeto de regulamentação da emenda constitucional que garante direitos a esses profissionais. O encontro acontecerá no auditório Nereu Ramos, na Câmara.

“Precisamos normatizar, regulamentar, para que tenhamos esse grande ganho para todos os agentes. Já estamos com três anos desde a aprovação da emenda e o governo vem protelando”, alerta o parlamentar.

Gomes de Matos foi o autor da Proposta de Emenda Constitucional (391/09) que deu origem à emenda 63, promulgada há quatro anos. O texto abre caminho para a criação do plano de carreira e do piso salarial nacional dos agentes comunitários, mas, como qualquer emenda constitucional, precisa de regulamentação.

Desde então, a categoria e parlamentares como Gomes de Matos têm lutado para que o projeto de normatização seja votado pelo Congresso. Segundo o tucano, ainda hé resistência por parte do governo.  “Mais uma vez o PT está traindo a população brasileira”, afirma o parlamentar, ao lembrar que a presidente Dilma, quando ainda era candidata, assumiu o compromisso de apoiar a regulamentação.

Nesta segunda-feira (17), a CONACS dá início aos trabalhos com a realização da Assembleia Nacional em Luziânia (GO). Na quinta-feira, agentes de todo o país participarão do ato público promovido na Câmara. A expectativa da organização é que durante os eventos profissionais de vários estados e parlamentares estejam presentes para declarar apoio à votação da proposta.

Gomes de Matos defende o cumprimento do compromisso assumido pelos líderes partidários de colocar a matéria em votação. O tucano disse que conta com o apoio do presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). “No ano passado todos os líderes e o presidente da Câmara fizeram o compromisso de votar a matéria. Agora queremos que cumpram com a palavra que deram”.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)