Remédio mais barato
Proposta de Duarte Nogueira barateia remédios ao acabar com incidência de impostos federais
A cobrança de impostos, contribuições e taxas federais em medicamentos para uso humano podem ser eliminadas caso seja aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 386/14) apresentada nesta semana pelo deputado Duarte Nogueira (SP). De acordo com o parlamentar, o Brasil está acima dos demais países em incidência de impostos sobre os medicamentos. A carga média tributária sobre estes é de 33,9%, conforme dados da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma).
Na proposta, Duarte cita exemplos de países como EUA, México, Inglaterra e Japão, onde o imposto é zero. Em Portugal é de 4,7%; na França, 2,1%; na Itália, 3,9% e na Espanha, 3,8%. “Nós apresentamos essa proposta como forma de reduzir a carga tributaria sobre os remédios, gênero de primeiríssima necessidade. Se aprovada, essa emenda vai reduzir o preço dos remédios para a população. Espero que a matéria possa ser bem discutida”, explicou o tucano ao ressaltar a importância do tema.
Da carga tributária elevada sobre os remédios, Duarte destaca que o Imposto sobre Circulação de mercadorias e Serviços (ICMS) é o que mais pesa no bolso do consumidor. Em média, a alíquota média alcança de 17,5%. Em comparação aos remédios de uso veterinário, a tributação é de 14,3%. O tucano considera um tanto absurdo. “Tem incidência tributária menor do que os de uso humano, o que não deixa de ser uma coisa bastante perplexa. Portanto, apresentamos essa PEC no sentido de abrir essa discussão e, ao mesmo tempo, chamar a atenção da sociedade, em especial do Parlamento, fórum adequado para fazer esse tipo de debate”, avaliou.
Isentar os medicamentos de impostos significa, segundo o tucano, aumentar o acesso à medicação e ao tratamento. Para ele, isso diminuiria as complicações, aumentando a expectativa de vida. Já os remédios mais caros acabam gerando mais internações, demandando mais recursos do poder público na assistência à saúde. “Se medicamentos para pecuária incidem menos impostos, se foi possível reduzir impostos para a indústria automobilística, eletrodomésticos e outros, por que não fazê-lo com os medicamentos de uso humano?”, questionou. A PEC será analisada pela CCJ e por comissão especial antes de seguir para o Plenário da Câmara.
(Reportagem: Edjalma Borges/Foto: Alexssandro Loyola/Áudio: Hélio Ricardo)
14 março, 2014 
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1 Commentário »
Parabéns, Deputado. Não é possível que se continue a pagar quase 400,00 por 30 adesivos de Excelon Patch indicado para doentes com Alzheimer. Por que se dar beneficio aos carros e nada para a indústria farmacêutica? Se esta medida vingar, creio que teremos uma redução em média de 50% nos preços dos remédios pois, o que as industrias pagam de IPI, são valores exorbitantes que tornam os remédios fora do alcance da maioria das pessoas. Temos que fazer as pessoas pensarem mais na própria saúde do que no churrasco do final de semana, exatamente o contrário da filosofia desse governo “assistencialista” que só pensa em se perpetuar no poder deixando o povo escravo das doenças, da violência, da falta de educação e da falta de mobilidade urbana. Assim, o cidadão não pára para pensar na hora de voltar e seu voto será sempre de cabresto.