Orientação importante

Reinaldo Azambuja alerta prefeitos sobre prazos para obter recursos do governo em ano eleitoral

Em reunião nessa segunda-feira (10) com prefeitos de todo o estado, o deputado Reinaldo Azambuja (MS) alertou os administradores municipais sobre o curto prazo para o envio de documentação aos órgãos federais visando recursos de emendas parlamentares, visto que este é um ano eleitoral. O encontro ocorreu no auditório da Associação dos Municípios de MS/Assomaul, que disponibilizou técnicos da central de projetos para auxiliar os prefeitos.

“Nesse ano temos as emendas impositivas, que passaram por cortes e ajustes, como a definição de valores por ministério. Com isso, vamos refazer nossa listagem num prazo que a cada dia fica mais curto, dificultando o acesso aos recursos”, afirmou Reinaldo.

O prazo que o tucano se refere é o da Portaria Interministerial nº 40, fixado no dia 21 de março, que dispõe sobre procedimentos e cronograma para operacionalização das emendas individuais ao orçamento no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse/Siconv.

Com a data se aproximando, Reinaldo pediu aos prefeitos que façam um check-list da documentação necessária, para que o procedimento seja mais ágil. “Nosso tempo é escasso e os prefeitos sabem que temos que correr, senão não vamos conseguir empenhar nada desse orçamento em 2014”, avisou o deputado.

Reinaldo também sugeriu que a Caixa Econômica Federal, a Fundação Nacional de Saúde/Funasa, o Ministério do Desenvolvimento Agrário/MDA e os outros órgãos e ministérios que só aceitem projetos com a documentação completa, e que o check-list dos documentos seja feito na hora da entrega da proposta. “Se não estiver completa a documentação não deveria ser recebida, pois gera uma expectativa achando que está tudo bem e depois de 60 dias recebe uma carta falando que falta alguma coisa”, advertiu.

(Da assessoria do deputado/ Foto: Jéssica Barbosa)