Mobilizar bancadas
Domingos Sávio lamenta adiamento de votações por falta de quórum na Comissão de Orçamento
O líder da Minoria na Câmara, deputado Domingos Sávio (MG), criticou o esvaziamento da Comissão Mista de Orçamento, que desde o início do ano tem as reuniões suspensas por falta de quórum. Nesta terça-feira (11), as votações do colegiado foram adiadas mais uma vez. O parlamentar, autor de requerimento previsto na pauta de hoje, cobra a participação de parlamentares da base governista na comissão.
“É surpreendente que estejamos vivendo esse paradigma. A oposição quer as reuniões, quer votar matérias, mas a base do governo obstrui, não deixa dar o quórum suficiente”, criticou.
Sávio aguarda a apreciação do requerimento no qual pede a convocação da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para prestar esclarecimentos sobre o decreto presidencial que autorizou órgãos do Executivo a contratarem, sem licitação, o plano de saúde da fundação Geap Autogestão em Saúde.
O tucano avisou que irá mobilizar as bancadas de oposição para participarem da próxima reunião do colegiado, marcada para a terça-feira (18). Além de requerimentos, estão na pauta da CMO avisos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as contas do governo federal de 2009 a 2012 e uma mensagem do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as contas referentes a 2010.
“Vamos nos empenhar para ter aqui os parlamentares da oposição e garantir o quórum. Quando isso acontecer, o governo virá correndo e não terá como fugir do debate. Poderemos não ter força numérica para derrotar o governo, mas numa democracia nem sempre se vence com números, muitas vezes os argumentos falam mais alto e isso já está acontecendo”, alertou.
Outro item da pauta que tem sido evitado por membros da base governista é o requerimento de autoria do deputado Danilo Forte (PMDB-CE) que propõe a convocação do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. Forte quer que o ministro explique o critério utilizado no empenho das emendas parlamentares de deputados e senadores.
O líder da Minoria afirma que o país tem sofrido uma paralisia que prejudica a população. “Quando o Congresso se vê acuado, não consegue funcionar porque o governo impede que ele funcione, e quando esse também não funciona direito é um sinal claro de que o modelo se esgotou. O povo já tem percebido isso”.
(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola / Áudio: Hélio Ricardo)
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