Confusão entre público e privado

Tucanos criticam prática petista de usar estrutura do governo para interesses pessoais e partidários

A conduta do novo ministro da Saúde, Arthur Chioro, de ter levado a mulher em voos da FAB para três capitais durante o Carnaval é apenas mais um mau exemplo de como os petistas se apropriaram do Estado. Desde a ascensão do PT ao Palácio do Planalto, são vários os exemplos de uso indevido da estrutura do governo para fins eleitorais ou pessoais, como se o Estado estivesse a serviço do partido. A confusão entre público e privado se repete e vem sendo denunciada pela imprensa, por órgãos de fiscalização e pela oposição, que cobra reiteradamente a investigação dos episódios e a punição dos culpados. 

Nas viagens presidenciais mundo afora, falta de transparência e opção pelo luxo

De acordo com reportagem da “Folha de S. Paulo”, o nome da esposa de Chioro nem constava entre os integrantes da comitiva que, segundo o ministro, viajavam motivados pelo programa do governo de prevenção à aids. Ela teria sido levada ao Rio de Janeiro, Recife e Salvador no avião da FAB. Os hotéis foram pagos com a diária recebida pelo ministro, de R$ 2.541,88. O líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Imbassahy (BA), anunciou no fim de semana que, junto com DEM, PPS e SDD, pedirá à Procuradoria Geral da República investigação de eventual prática de improbidade administrativa no episódio.

O exagerado sigilo em despesas milionárias com cartões corporativos, o abuso no uso de aeronaves das Forças Armadas – como se elas fossem bens particulares -, e as passagens mal explicadas de Dilma por diversas cidades não incluídas em sua agenda oficial durante viagens são claros sinais dessa apropriação indevida, reforçada nesse novo episódio. E pior: o mau exemplo vem de cima, começando pela dupla Lula-Dilma.

Indignado com o mau uso da máquina pública, o deputado Paulo Abi-Ackel (MG) faz o alerta: os integrantes do governo petista enxergam esse tipo de situação com total naturalidade. “Há uma confusão entre o que é partido e o que é governo, algo muito grave e preocupante”, disse o tucano nesta segunda-feira (10). 

Para Marco Tebaldi (SC), situações como essas já passaram dos limites. “É uma falta de vergonha e um exemplo de como misturam os interesses particulares com os bens públicos. O governo parece não aprender e demonstra estar debochando dos cidadãos e do país”, critica.

Exemplos de desmandos

Plantação de estrela vermelha no Palácio: talvez pensando que a residência oficial da Presidência fosse deles, o casal Lula e Marisa Letícia planta nos jardins da Alvorada e da Granja do Torto canteiros de flores vermelhas (sálvias) no formato da estrela do PT com diâmetros de quatro e cinco metros, respectivamente. Pagos com dinheiro público, os canteiros com a estrela petista ignoravam o fato de tais locais serem tombados pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Em 2011, quando Dilma assumiu, o jardim estrelar continuava lá, conforme denunciou o “Estadão”. (imagem ao lado)

Colônia de férias no Alvorada: “Um tour por Brasília que nem mesmo a mais sofisticada agência de turismo do Distrito Federal conseguiria oferecer.” É desta forma que começa reportagem da “Folha de S.Paulo” publicada em 6 de janeiro de 2005 (veja abaixo a capa do jornal daquele dia).  O texto se referia à verdadeira colônia de férias paga pelo contribuinte e encabeçada pelo filho mais jovem do então presidente Lula, Luís Cláudio, 19 anos na época. Nada menos que 14 amigos passaram duas semanas na capital federal naquilo que alguns deles classificaram como “a melhor viagem” que fizeram na vida. Várias fotos da viagem feita em avião da FAB em julho de 2004 foram parar na internet. Questionado pelo jornal a respeito da farra, o Planalto não se pronunciou.

Helicóptero de emergência para fazer campanha: de olho numa vaga no Senado, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti,  intensificou a agenda de missões oficiais em sua base eleitoral. Para isso, utilizou, por várias vezes em 2013, o único helicóptero da Polícia Rodoviária Federal do estado, conveniado ao SAMU para remoção de pacientes graves. A aeronave é equipada com maca, tubo de oxigênio e materiais de primeiros socorros, mas todos eram retirados quando a ministra utilizava o aparelho. A escala de atendimento de urgência era suspensa nas ocasiões.

Palácio da Alvorada como comitê eleitoral do PT: no início deste mês, mais uma vez o Alvorada foi utilizado como uma espécie de “quintal” da casa de petistas. Dessa vez a residência oficial sediou reunião de Dilma e Lula com a equipe de campanha da petista à reeleição. O encontro caracteriza um possível desrespeito à Lei Eleitoral, que  proíbe os agentes públicos, servidores ou não de “ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União” .

Aparições desmedidas na TV: a presidente Dilma tem convocado cadeia nacional de rádio e TV para fazer pronunciamentos com tom eleitoreiro e atacar adversários. Em dezembro do ano passado, por exemplo, usou a comunicação oficial para acusar “terceiros” de fazerem uma “guerra psicológica” para “inibir investimentos”. Em outubro, Dilma havia utilizado a cadeia de rádio e TV para cantar vitória sobre a venda do campo de Libra, que só teve um consórcio concorrente. Petista é a campeã do uso desse instrumento, banalizando-o completamente. 

Sigilo nos cartões corporativos: como se não bastasse toda a farra feita na estrutura pública, o governo se vale, cada vez mais, de um instrumento no qual pode omitir a forma como gastou o dinheiro do contribuinte: em 2013, o governo federal gastou mais de R$ 61,7 milhões com pagamentos de cartões corporativos. Quem mais usa esses cartões é exatamente a Presidência da República, e é lá que boa parte dos gastos ocorre de forma sigilosa. Na Agência Brasileira de Inteligência (Abin), ligada à Presidência, foram mais de R$ 11 milhões pagos com este meio de pagamento, sendo 100% de forma sigilosa. Nas despesas diretas da própria Presidência também se verifica que quase tudo é considerado despesa sigilosa: R$ 5,6 milhões dos 6,1 milhões gastos pela Secretaria de Administração do órgão.  Os dados são do Portal da Transparência.

(Reportagem: Djan Moreno/ Imagens: reprodução/ Áudio: Hélio Ricardo)