Nova tentativa

Sob o comando de Alfredo Kaefer, Câmara reabre debate sobre a reforma tributária

Um grupo de trabalho recém-criado na Câmara dos Deputados compostos por parlamentares ligados a área econômica terão o desafio de reabrir um debate que se arrasta há muitos anos: a reforma tributária. Desde a Constituinte de 1988, quando ocorreu a última grande mudança no sistema de impostos nacional, passaram pela Casa várias propostas, mas sem avanços significativos. Presidente do colegiado, o deputado Alfredo Kaefer (PR) prevê um pacote “fatiado” para resolver o impasse. 

A ideia do parlamentar é atuar em três frentes: redução da carga de impostos, simplificação e racionalização do modelo atual do país e mais recursos aos municípios. Atualmente a União fica com 2/3 do que é arrecadado. A redução da carga tributária representa diminuir os problemas enfrentados diariamente pela população. A tendência é que as sugestões não sejam fechadas em apenas um projeto final, mas em vários. 

Nessa linha, o grupo de 40 parlamentares (20 titulares e 20 suplentes) vai tanto sugerir novas proposições quanto monitorar outras que já estão em andamento. “Nossa função é fazer um diagnóstico do que pode ajudar a resolver o imbróglio tributário que vivemos hoje no Brasil,” afirmou Kaefer. 

Para o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP), o contribuinte nunca é representado nas discussões da reforma tributária, justamente a parcela mais fraca dessa relação. Ele destaca dois pontos essenciais que podem alavancar o debate: “Primeiro é a consciência que cresce de que o sistema é injusto e precisa ser mudado. Segundo, toda vez que se fala na reforma, se sentam à mesa apenas representantes da União, dos estados e dos municípios”, ressaltou o deputado, que é membro titular do grupo de trabalho. 

De acordo com o Impostômetro, equipamento da Associação Comercial de São Paulo que mede a arrecadação de tributos do governo federal, foram recolhidos R$ 1,7 trilhão em 2013, contra R$ 1,5 trilhão de 2012. Já nesse ano foram arrecadados R$ 300 bilhões, ou seja, 11 dias de antecedência comparado no ano passado. 

Para simplificar o sistema tributário, Kaefer sugere a unificação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Sob a ótica da desoneração, ele defende menos tributação sobre o consumo. Quanto à racionalização, propõe a unificação das alíquotas do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) praticadas pelos estados.

 (Da Gazeta do Povo e da Assessoria de Imprensa do deputado Alfredo Kaefer, com alterações/Fotos: Alexssandro Loyola)