Em plena campanha

Sampaio vai à Justiça contra uso do Palácio da Alvorada como comitê eleitoral do PT

Sampaio à “Folha de S.Paulo”: “A presidente Dilma transforma o Alvorada em comitê de sua campanha e tem a coragem de dizer que cara de pau é a oposição.”

O deputado Carlos Sampaio (SP) entrega nesta sexta-feira (7) à Justiça Eleitoral uma representação em que questiona o encontro da última quarta-feira (5) entre a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e integrantes da equipe de campanha da petista à reeleição. A reunião ocorreu no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, em Brasília. Para Sampaio, Dilma – pré-candidata à reeleição – desrespeitou o artigo 73 da Lei 9.504, de 1997 (Lei Eleitoral), que estabelece regras para as eleições e prevê restrições a candidatos, agentes públicos e servidores.

Segundo o inciso 1º da lei, é proibido aos agentes públicos, servidores ou não, “ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios” “A presidente usou o Palácio da Alvorada, em pleno horário de expediente, para tratar de questões eleitorais”, afirma Sampaio, que foi líder do PSDB na Câmara em 2013. E continua: “O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) precisa se posicionar sobre isso. Se entender que pode, abre um precedente para todos os prefeitos, governadores. É um precedente perigoso e, a depender do posicionamento do TSE, ninguém mais vai poder questionar”.

 De acordo com informações divulgadas pela imprensa, Lula chegou ao Alvorada por volta das 17h30 de quarta-feira. Já estavam no local o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, o ex-ministro da Comunicação Social Franklin Martins – que deve ser um dos coordenadores da campanha de Dilma – e o chefe de gabinete da presidente, Giles Azevedo. Também estavam presentes o marqueteiro João Santana, o presidente do PT, Rui Falcão, e Edinho Silva, que deverá ser tesoureiro da campanha petista à reeleição. O encontro foi divulgado, com fotos, pelo Instituto Lula.  Se a representação for aceita pelo TSE, a presidente estará sujeita a multa de R$ 5.000,00 até R$100 mil.

Ao comentar o episódio em seu perfil no Facebook, o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), disse que uma promessa a presidente Dilma está cumprindo à risca: a de fazer o “fazer o diabo na eleição”, como avisou que faria há exatamente um ano, na Paraíba. Para o tucano, a petista atropelou a lei ao transformar o Palácio da Alvorada em comitê eleitoral e, ainda, em pleno horário de expediente, quando deveria estar tratando de melhorar as condições do Brasil. “Zomba da boa vontade dos brasileiros, que vão à luta e trabalham pelo país, e deixa claro que a prioridade é seu projeto eleitoral. É por essas e outras que 66% das pessoas querem mudanças, que nunca estiveram tão próximas”, escreveu o parlamentar. 

(Da assessoria do deputado, com alterações/Fotos: Alexssandro Loyola e Ricardo Stuckert – Instituto Lula)