Judiciário

Sampaio lamenta decisão do STF que absolve mensaleiros por formação de quadrilha

O deputado Carlos Sampaio (SP) lamentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (27) que absolveu oito condenados no processo do mensalão pelo crime de formação de quadrilha. Na pratica, o resultado do julgamento beneficia diretamente os petistas José Dirceu e Delúbio Soares, que terão a pena reduzida e, com isso, poderão ter direito ao regime carcerário semiaberto – hoje, Dirceu permanece detido no presídio da Papuda, em Brasília (DF). Ao todo, seis ministros reverteram a condenação e cinco votaram pela manutenção da pena.

“É uma pena que novos ministros do STF [Luiz Roberto Barroso, Teori Zavascki e Rosa Weber], divergindo daqueles que substituíram, absolveram agora os oito condenados do processo do mensalão que já tinham sido considerados culpados pelo crime de formação de quadrilha. Com esse novo julgamento, José Dirceu e Delúbio Soares se livraram de cumprir suas penas em regime fechado”, disse Sampaio, que foi líder do PSDB na Câmara em 2013.

Os ministros Joaquim Barbosa (presidente da Corte), Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello votaram pela manutenção da pena, mesmo posicionamento adotado na etapa inicial do julgamento. Além de Barroso, Teori Zavascki e Rosa Weber, votaram pela absolvição os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski.

Denúncia

Em 2006, Sampaio foi o sub-relator da CPI do Mensalão responsável por organizar todas as provas existentes contra parlamentares e servidores públicos que, de alguma forma, foram mencionados no maior escândalo de corrupção envolvendo o governo federal. Como resultado desse trabalho, 40 mensaleiros foram denunciados à Procuradoria Geral da República (PGR). À época, Dirceu foi denunciado pelo procurador-geral como o “chefe da quadrilha”.

(Da assessoria do deputado/Foto:  Alexssandro Loyola)